MP investiga uso da máquina pelo PT em Recife

A Polícia Federal gravou e recolheu hoje o registro de 10 computadores de órgãos da Secretaria municipal de Educação e encaminhou à 8ª Vara da Justiça Eleitoral do Recife, em acatamento a pedido do Ministério Público. A medida visa a investigar denúncia de uso dos equipamentos da prefeitura para convocar e até coagir servidores a participar de eventos de campanha do candidato oficial a prefeito do Recife, João da Costa (PT).

Agência Estado |

De acordo com a promotora de justiça Andréa Nunes, algumas das mensagens veiculadas em computadores da secretaria de Educação - em horário de expediente - usariam de coação e de linguagem apelativa para exigir a participação de servidores nos eventos. Se a perícia a ser realizada pela PF, a pedido da Justiça, configurar uso da máquina da prefeitura, a promotora poderá declarar a inelegibilidade do candidato e também do prefeito - que encerra o seu segundo mandato.

Responsável pelo Orçamento Participativo da prefeitura - programa que é carro-chefe da campanha eleitoral - João da Costa é apoiado pelo prefeito João Paulo (PT), pelo governador Eduardo Campos (PSB) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está à frente de uma coligação de 16 partidos. O uso da máquina pública na campanha do petista já é objeto de uma ação de investigação judicial eleitoral, por improbidade administrativa, ingressada pelo Ministério Público há cerca de três semanas, contra Costa e o prefeito, com base em dois fatos.

O primeiro, a impressão de 50 mil exemplares sobre o programa Orçamento Participativo, com uso de slogan da campanha "A grande obra não pode parar". O segundo, o gasto de R$ 627.336,67 com o mesmo programa, de junho do ano passado a junho deste ano, quando desde 2005 o programa só havia sido beneficiado com R$ 23,4 mil. Além disso, nenhum outro programa da prefeitura foi alvo de publicidade.

Segundo Andréa Nunes, houve um gasto isolado e concentrado no Orçamento Participativo, cujas plenárias viraram eventos de campanha com distribuição de material de propaganda por servidores de vários escalões - comissionados ou não. As defesas de João da Costa e do prefeito João Paulo acerca dessa ação devem ocorrer na próxima semana. Caso a promotora venha a declarar a inelegibilidade de João da Costa - e do prefeito - cabe recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Histórico irrepreensível

Em nota distribuída no início da noite de hoje, a Prefeitura do Recife não deu maior dimensão à investigação de uso da máquina pela prefeitura em prol do seu candidato oficial, João da Costa (PT). "A ação da Justiça faz parte do processo existente neste período e trata-se de uma investigação judicial como várias outras ocorridas", afirma a nota.

O documento frisa que prefeitura sempre colabora com as apurações demandadas pelo Poder Judiciário e apresenta "um histórico irrepreensível de cumprimento e respeito a qualquer rito processual". Diz que não compactua nem autoriza o servidor público, de qualquer nível hierárquico a utilizar a máquina administrativa para uso pessoal ou eleitoral e que desde 2001 (início do primeiro mandato do prefeito João Paulo) não houve nenhuma ocorrência que ferisse o processo democrático.

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG