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MP denuncia policiais por tortura em DP dos Jardins-SP

SÃO PAULO - Dois policiais que trabalhavam no 78º Distrito Policial, nos Jardins, zona sul de São Paulo, foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação de torturar com choques elétricos um preso. O objetivo não era extrair informação sobre um crime ou possíveis comparsas do acusado.

Agência Estado |

Os policiais queriam apenas acordar o homem detido por tentar furtar um rádio na Galeria Ouro Fino, na Rua Augusta. Como o preso estava embriagado, os policiais o colocaram em uma cela nos fundos da delegacia, onde ele adormeceu.

A acusação de tortura chegou ao conhecimento dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep). Eles obtiveram o depoimento do homem detido, o ajudante Carlos Augusto do Nascimento Junior, e tiveram acesso ao laudo de exame de corpo de delito que confirmou as lesões causadas pelos choques e pelo espancamento.

De acordo com inquérito da 2ª Delegacia de Crimes Funcionais da Corregedoria da Polícia Civil, o ajudante foi detido em 7 de setembro de 2007 por seguranças que disseram tê-lo visto tentando furtar um radinho. Levado à delegacia, o ajudante, que estava embriagado, teria se recusado a assinar seu termo de interrogatório ou a formalização do flagrante.

Segundo os promotores, essa foi a razão pela qual o escrivão Luiz Antônio Franco e o investigador Mario Chiappinelli Filho agrediram o acusado com socos no estômago, nas costas, no peito e nos olhos. Os policiais teriam usado uma máquina de choques para dar descargas nos braços da vítima. De acordo com o Gecep, o investigador, por fim, teria desferido chutes e golpes.

Depois de apanhar, o ajudante foi levado ao Centro de Detenção Provisória de Pinheiros. Desconfiados, os funcionários do presídio enviaram o ajudante ao Instituto Médico-Legal para exame das lesões. Na Justiça, o ajudante relatou a tortura. O juiz mandou apurar o caso. Os policiais negaram a acusação.

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