O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta segunda-feira denúncia contra o fazendeiro Délio Fernandes Rodrigues por submeter sete trabalhadores rurais a uma condição próxima de escravidão na fazenda Rio dos Bois, em Pacajá (PA).

Caso condenado, o acusado poderá ter que cumprir de 2 a 8 anos de prisão, além de multa. A ação, do procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, foi proposta com base em uma fiscalização do Ministério do Trabalho em abril deste ano.

Foram constatadas diversas irregularidades, como péssimas condições da água fornecida para consumo, falta de banheiros e acúmulo de lixo próximo ao barraco onde os trabalhadores moravam. O MPF também relatou à Justiça Federal em Altamira que os trabalhadores eram levados ao endividamento. O fazendeiro era o único vendedor de produtos alimentícios e de higiene aos empregados. Os preços eram maiores que os cobrados na zona urbana do município e só eram informados aos compradores no momento do pagamento dos salários.

Na ação, o fazendeiro também é denunciado por utilizar a variação do preço do alimento, juntamente com a medição do serviço efetivamente realizado pelo trabalhador, para pagar o quanto achasse conveniente. Ele também cobrava pelos equipamentos de proteção individual como botas, luvas e foices, e que não havia controle quanto ao pagamento da remuneração, à jornada de trabalho, ao descanso semanal e a outros direitos trabalhistas. Com mais esta ação, o MPF totalizou 44 processos por trabalho escravo ajuizados no Pará somente neste ano.

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