MP denuncia 3 ex-prefeitos por desvio de recursos na PB

Três ex-prefeitos da Paraíba foram denunciados pelo Ministério Público Federal por desvio de recursos públicos federais repassados pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Junto com os ex-prefeitos Francisco Marcílio Fernandes Lopes (São José de Caiana), João Forte de Oliveira Neto (Belém do Brejo do Cruz) e Manoel Felisberto Gomes Barboza (Curral de Cima), foram denunciados também o empresário José Batista de Lucena Filho e a então contadora da prefeitura Mauricéia Batista Barbosa.

Agência Estado |

Francisco Lopes, ocupante do cargo de prefeito de São José de Caiana de janeiro de 1997 a dezembro de 2000, recebeu, em 2000, 24,9 mil reais do FNDE para execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Entretanto, o ex-prefeito deixou expirar o prazo e não fez a prestação de contas, tendo inclusive sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento do valor referido, além de multa de três mil reais pela omissão no dever de prestar contas.

Já o ex-prefeito João Forte de Oliveira Neto, gestor municipal de Belém do Brejo do Cruz de janeiro de 1993 a dezembro de 1996, é acusado de desviar, em proveito do empresário José Batista de Lucena Filho, a quantia de R$ 104.849,00. Esses recursos também foram destinados pelo FNDE para reforma de escolas de ensino fundamental, aquisição de equipamentos, construção de cisternas e de muros. Lucena, por ordem do ex-prefeito, teria sacado a referida quantia de conta corrente pertencente ao município sem que, conforme a denúncia do MPF/PB, existisse prova da realização dos serviços, embora o recebimento do valor estivesse vinculado ao cumprimento do objeto do convênio. Segundo o MPF, constatou-se que não houve o cumprimento do objeto do convênio, uma vez que não foram construídos muros nem cisternas e não houve a aquisição de qualquer equipamento.

No município de Curral de Cima, Manoel Felisberto Gomes Barboza ocupou o cargo de prefeito de janeiro de 2001 a dezembro de 2003. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal, o ex-prefeito e a então contadora da prefeitura desviaram, em proveito próprio, recursos destinados pelo FNDE para a execução do Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos-Recomeço/Eja, exercício 2003. Para a execução desse programa, o FNDE depositou na conta corrente da prefeitura R$ 21.250,00. O então prefeito também deixou expirar o prazo e não fez a prestação de contas, tendo sido condenado pelo TCU ao pagamento de R$ 7.742,58, bem como a multa de R$ 1 mil pela omissão no dever de prestar contas e não comprovação da boa e regular aplicação dos recursos.

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