MP de ajuda do BC contra crise pode mudar, diz relator

O relator da medida provisória (MP) 442, que amplia os poderes do Banco Central (BC) para socorrer bancos em dificuldades, deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), está disposto a incluir outros dispositivos no texto original, caso o governo tenha interesse, em virtude da evolução da crise financeira internacional. Para que não haja uma MP por semana para tratar do assunto, vou tentar visualizar e antecipar medidas que, na ótica do governo, possa eventualmente acrescentar ao texto, afirmou Rocha Loures.

Agência Estado |

"É uma precaução minha. Ninguém me pediu nada. É uma postura que vou adotar. Abrir essa possibilidade, acrescentando qualquer elemento necessário para dar segurança, estabilidade e fluxo adicional ao redesconto (previsto na MP)", disse. Rocha Loures está trabalhando o seu texto, que pretende apresentar na terça-feira, em sintonia com o governo e em contato direto com o BC, onde foi buscar esclarecimentos sobre a eventual necessidade de medidas complementares às que já foram adotadas.

O relator considera que a MP 442 é uma "ante-sala" da MP 443, que autoriza o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) a adquirir ações e assumir o controle acionário de bancos, e que as duas devem ser tratadas de maneira complementar. Por isso, afirmou, seu principal trabalho será preparar o terreno para que a aprovação das duas MPs na Câmara seja tranqüila.

"Minha principal função é criar o ambiente necessário para analisar o tema. O que é importante é garantir o clima de entendimento, manter canais abertos de diálogo para garantir a aprovação das duas MPs. De certa forma elas são complementares", afirmou Rocha Loures.

Resistências

Para não criar resistências entre os parlamentares e de olho nos votos necessários para aprovar a MP, o relator adotou uma postura cuidadosa para tratar da emendas apresentadas à MP. Ele já analisou as 74 emendas e disse que vai procurar os autores das propostas de alteração antes de dar o seu parecer conclusivo. A MP 442 recebeu duas emendas que vão na contramão da MP 443.

As emendas dos senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) criam regras para evitar a estatização de instituições financeiras, contrariando a MP 443. "Preciso argumentar com eles e mostrar a eles que não deve haver razão de preocupação. Quero fazer isso mostrando dados." Rocha Loures pretende apresentar seu parecer aos líderes partidários antes de levar ao plenário. A MP está na pauta de votação da Câmara da terça-feira.

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