MP compensa lentidão do Congresso, defende Lula

Depois de ouvir cobrança do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), durante a abertura da 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, pedindo a regulamentação da edição de medidas provisórias pelo Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o regimento do Senado e da Câmara precisa ser reformado também, para dar mais “agilidade” ao processo de votação. “É muito difícil, em qualquer país do mundo, o Poder Executivo não ter um instrumento que pudesse fazer com que as coisas andassem mais rápido”, disse Lula.

Agência Estado |

O presidente lembrou que não foi ele quem criou o instrumento do trancamento de pauta (quando a medida provisória bloqueia a votação de outros assuntos), mas sim o tucano Aécio Neves, quando presidia a Câmara dos Deputados. Lula reconheceu que, quando não era presidente, “questionava a utilização de muitas medidas provisórias” e insistiu que são necessárias e o instrumento preferido de ministros e governadores, porque decisões de governo entram em prática imediatamente.

Quando disse que não há democracia com o Congresso trancado pelas MPs, alguém gritou da platéia: “É só votar que não tranca”. Garibaldi prosseguiu impassível, falando de projetos importantes como reforma tributária e Emenda 29, que estão parados e precisam ser votados. “É só trabalhar cinco dias da semana”, gritou outro prefeito.

O presidente do Senado, então, reagiu, apesar da fala mansa: “Mas permitam os senhores, até mesmo aqueles que querem denegrir o Congresso, que nesta hora os municípios contem com o Congresso Nacional, como sempre contaram”.

Votação

O PT e o governo apresentaram mais uma exigência para votar a proposta que muda a edição e a tramitação de medidas provisórias, o que acabou adiando de ontem para hoje a votação do projeto na comissão especial. O líder do PPS, Fernando Coruja (SC), considera que o governo tem colocado “bodes” na sala para não liberar a pauta da Câmara, numa tentativa de evitar a votação de projetos já aprovados pelo Senado, como o que mexe nas aposentadorias e cria despesas para o INSS. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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