Modelo mundial, advertência em maços de cigarro completa 10 anos no Brasil

Obrigatoriedade de colocar imagens de advertência em embalagens de cigarro entrou em vigor em 2002. Austrália e Tailândia usam modelo brasileiro

iG São Paulo |

Em 1º de fevereiro de 2002, o Brasil tornava obrigatório o uso de imagens de advertência nas embalagens de cigarro. A medida, que completa 10 anos, fazia parte de uma pacote de leis restritivas ao uso do cigarro pela população, que na época, segundo pesquisas, atingia números próximos a 25% em algumas regiões do País. A medida se mostrou acertada, já que as últimas pesquisa realizadas indicam que aproximadamente 15% da população brasileira seja fumante.

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Divulgação
Imagens que atualmente são usados para advertência nas embalagens de cigarro
Segundo estudo realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), 56% dos 2.216 fumantes entrevistados no País acreditam que as fotos de advertência são capazes de fazer uma pessoa deixar o cigarro. Outro levantamento, feito pelo The International Tobacco Control Policy Evaluation Project (ITC), realizado em 21 países, indica que 39% dos fumantes disseram que as imagens nas embalagens impediram que eles pegassem um cigarro quando estavam prestes a fumar. Para quem fuma um maço por dia, as advertências podem ser vistas em torno de 7.000 vezes ao ano.

O Brasil foi o segundo país a adotar as imagens de advertência nos maços do cigarro. O primeiro foi o Canadá. As fotografias utilizadas nas embalagens brasileiras são referência mundial e podem ser utilizadas por qualquer país que queira fazer o teste de impacto, como aconteceu com a Tailândia e a Austrália. Após um ano de testes, os dois países pediram autorização ao governo brasileiro para utilizar as imagens de advertência sobre os males do fumo de forma definitiva.

Agência Brasil
Imagens em embalagens de cigarro apresentadas pelo governo em 2003
A chefe de Divisão de Controle do Tabagismo do Inca, Tania Cavalcante, explica que esses países vão usar as fotos da mesma forma que o Brasil utiliza nos produtos de tabaco. "O objetivo é passar para a população informações sobre a real dimensão de risco do tabagismo", disse. "Um fumante, a cada tragada, inala 4.700 substâncias que, em grande número, são tóxicas e podem causar câncer. Essas pessoas precisam ser informadas sobre esse risco", salienta Tania.

Um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em setembro do ano passado, revela que em dois anos aumentou de 16 para 19 o número de países com leis que obrigam a inserção de avisos de advertência sobre os males do fumo nas embalagens de cigarro. Com esse aumento, mais de 1 bilhão de pessoas passaram a ter acesso a esse tipo de alerta, contra 547 milhões há dois anos.

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Apesar da adesão de mais nações, a OMS cobra dos países a adoção de propagandas e alertas para estimular mais pessoas a parar de fumar e a adesão à convenção mundial de controle do tabaco, em vigor desde 2005. “Não podemos estar satisfeitos pelo fato de que a maioria dos países não está fazendo nada ou tem ações insuficientes. Queremos que todos os países sigam as melhores práticas para reduzir o consumo de tabaco", disse o responsável pelas área de doenças não transmissíveis e saúde mental da OMS, Ala Alwan.

O Brasil, através do Inca, também é centro colaborador da OMS para o controle do tabaco em nações de língua portuguesa e da América Latina. O trabalho brasileiro vem sendo usado como modelo para as campanhas antifumo, sendo uma espécie de piloto para a capacitação de outros países em desenvolvimento. De acordo com o Ministério da Saúde, o número de fumantes é alto em lugares onde a renda e o nível de escolaridade são baixos. Os países em desenvolvimento chegam a concentrar 80% do consumo mundial de cigarros.

Segundo a organização, 27 países já aumentaram os impostos sobre o tabaco, o que elevou em 75% o preço dos produtos. A OMS estima que quase 6 milhões de pessoas devem morrem este ano por causa do cigarro, sendo 600 mil fumantes passivos. Até 2030, o número deve subir para 8 milhões de pessoas.

Consumo em queda no Brasil

Agência Brasil
O ex-ministro da Saúde Humberto Costa durante apresentação do imagens em 2003
O consumo oficial aparente de cigarros per capita reduziu em 65% entre 1980 e 2010. Segundo estudo do Inca, a tendência de queda iniciou no final da década de 90. Em 2010, o Brasil registrou o menor consumo de cigarros per capita (682 unidades) de todo o período.

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A frequência de fumantes no país é monitorada por duas ferramentas do Ministério da Saúde: o inquérito Vigitel, realizado anualmente desde 2006 na população maior de 18 anos, que apontou 15% de fumantes em 2010, e a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (Pense), que investiga os indicadores entre os adolescentes. De acordo com a última amostragem da Pense, 6,3% dos estudantes do 9º ano (13 a 15 anos de idade) relataram ter fumado nos 30 dias anteriores à entrevista. “A prevenção da iniciação ao tabagismo entre jovens é, hoje, um dos maiores desafios nacionais a ser enfrentados no âmbito da Política Nacional de Controle do Tabaco”, alerta Tania Cavalcante.

O controle do tabagismo no Brasil faz parte do plano de Ações Estratégicas para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) que prevê reduzir, nos próximos dez anos, em 2% ao ano as mortes prematuras por DCNT. Em relação ao tabagismo, a meta é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, incluindo adolescentes e adultos. “A expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta”, afirma a coordenadora de DCNT no Ministério da Saúde, Deborah Malta.

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