BRASÍLIA - O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) disse nesta segunda-feira que entrará com um ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar seu cargo de relator do processo contra o colega Edmar Moreira (MG) no Conselho de Ética da Câmara. Segundo Moraes, não existe dispositivo legal que o impeça de relatar o caso.

Edmar Moreira, conhecido nacionalmente por ser dono de um castelo no sul de Minas Gerais, responde a processo por quebra de decoro parlamentar por ter usado notas fiscais da sua própria empresa para pedir ressarcimento de verba indenizatória à Câmara. A corregedoria suspeita que o serviço não tenha sido prestado de fato.

Sérgio Moraes foi indicado relator do processo, mas na última semana deu sinais de que iria pedir a absolvição do colega, e disse que estava se lixando para a opinião pública. Depois das declarações, deputados do DEM e do Psol pediram a substituição do relator.

Ele acredita, porém, estar sendo injustiçado pela mídia. Eu não quis negociar com a mídia uma mentira. Eu não quis dizer que o deputado tinha desviado dinheiro para construir um castelo, disse hoje, em entrevista ao portal iG. O deputado pediu para gravar a conversa com a reportagem.  Cachorro escaldado corre atrás de água fria, disse, para justificar a gravação.

Segundo Moraes, a única possibilidade do Conselho de Ética substituí-lo da função de relator seria se ele apresentasse um relatório, os demais membros do colegiado votassem, em maioria, contra o voto, e posteriormente elegessem um novo relator.

Escolher um relator e depois, por não estar gostando do andamento, trocá-lo, é como se fosse um acórdão. Isso é um acórdão, e de acórdão eu não participo, disse o deputado, que garante ter apoio da sua cidade natal. O pessoal sabe que eu jamais negociaria para sair com imagens boas.  Naquele dia eu tivesse dito que iria condenar o Edmar Moreira, a mídia brasileira teria me colocado num pódio, me feito de herói, concluiu.

Conselho de ética

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), disse que pretende dissolver a comissão criada para relatar o caso. Além de Moraes, fazem parte do grupo os deputados Hugo Leal (PSC-RJ) e Rui Paulette (PSDB-RS). Com isso, automaticamente Sérgio Moraes deixaria de ser relator.

É fato que vou tirar Sérgio Moraes da relatoria. Ele deu as declarações sozinho e os outros dois pediram para tirá-lo, disse. É um direito que lhe assiste procurar guarita em qualquer lugar. O que ele deveria fazer primeiro é procurar a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], mas se ele quer ir ao STF, pode ir, completou Araújo.

Um dos nomes cogitados para substituir Moraes é o do deputado Moreira Mendes (PPS-RO). É um bom nome, mas ainda não falei com ele nem com outro deputado. Todos os conselheiros merecem a minha confiança e podem ser relator, afirmou completando que tomará o cuidado de não escolher relator do mesmo Estado de Edmar Moreira e nem do Democratas, partido que pediu a destituição de Moraes da relatoria.

(Com informações da "Agência Brasil")

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