Ministros do STF visitam reserva indígena em Roraima

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e os ministros Carlos Ayres Britto e Carmen Lúcia Antunes Rocha estiveram hoje na demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para conhecer in loco o conflito entre índios e arrozeiros.

Agência Estado |

Eles saíram de Brasília pela manhã em um avião de pequeno porte e a divulgação da ida dos ministros do Supremo ao local só foi feita à tarde por questões de segurança, segundo informou a assessoria de imprensa do órgão.

A decisão de visitar a região do conflito se deu por haver "elementos contraditórios" sobre quem está com a razão na demarcação da terra indígena e por nunca terem visitado a região. O ministro Claros Ayres Britto é o relator das ações que tramitam no Tribunal sobre a demarcação. Ao desembarcar em Roraima para a visita, o presidente do Supremo afirmou ao site Direito Global que a ida ao local poderia facilitar o entendimento da crise e ajudar no julgamento sobre a legalidade da demarcação contínua da área.

O julgamento da ação no STF deve acontecer ainda no primeiro semestre deste ano. A expectativa é que ocorra até o próximo mês. O STF deve decidir a questão ao julgar a petição 3.388, ajuizada no órgão pelos senadores Augusto Botelho (PT-RR) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). No último dia 10, em votação unânime, o plenário do Supremo negou pedido de liminar formulado pela União e manteve sua decisão no sentido de suspender operações policiais que tivessem por objetivo a desocupação de parte da reserva indígena Raposa Serra do Sol ainda ocupada por não índios.

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