Ministros do STF começam o julgamento do habeas-corpus de Daniel Dantas

BRASÍLIA - Ocorre neste momento no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do habeas-corpus do banqueiro Daniel Dantas, preso na Operação Satiagraha da Polícia Federal. Os advogados de defesa se manifestaram, assim como o procurador-geral Antônio Fernando Souza, que deu o parecer do Ministério Público. Para a decisão final, falta apenas a votação dos ministros do STF.

Redação com Agência Brasil |

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Argumentando em tom de voz elevado, praticamente aos gritos, o advogado do banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Oppoturnity, Nélio Machado, fez críticas veementes ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, ao Ministério Público Federal (MPF) e ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, responsáveis pela prisão de Dantas em julho, no curso da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Segundo Machado, vários episódios da investigação foram noticiados pela imprensa antes de chegarem aos advogados e as autoridades teriam demonstrado despreparo na condução do inquérito.

Doutor Fausto [De Sanctis] tem apaixonamento pela causa, não tem isenção nem equilíbrio, criticou Machado, ao ressaltar que o magistrado viu uma conexão delirante entre a investigação e uma suposta organização criminosa e afrontou decisões do Supremo.

O advogado de Dantas se referiu ao delegado Protógenes, afastado do caso após a prisão do banqueiro, como um famigerado que teria colocado indevidamente a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações.

Ao defender a confirmação do habeas corpus, concedido em caráter liminar, Machado definiu as pendências judiciais de seu cliente como uma luta da força do direito contra a força de um estado policial que se tenta implantar no país. Ele disse que não há razão para que a prisão seja mantida, uma vez que seu cliente não apresenta os requisitos para estar na cadeia. Por fim, o advogado pediu que o réu responda ao processo em liberdade.

Manifestando-se contra a concessão do habeas-corpus, o procurador-geral disse que esta não é uma decisão para ser tomada no STF, e quem deve decidir é o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região, em São Paulo.

O relator, ministro Eros Grau, divulgou seu voto a favor da manutenção do habeas-corpus. O STF possui no total 11 ministros, mas Gilmar Mendes está impedido de votar e Joaquim Barbosa está ausente.

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