Ministros discutem em sessão do Supremo

O início da sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) já dava sinais de que o julgamento seria nervoso. Antes que a Corte começasse a analisar o processo de extradição do italiano Cesare Battisti, o ministro Marco Aurélio Mello pediu para registrar nos anais do Supremo que discordava da inclusão do tribunal no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Agência Estado |

Presidido pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, o CNJ é o órgão que exerce o controle externo do Judiciário e, recentemente, impôs metas para que a Justiça acelere o julgamento de processos. De acordo com essa meta, os juízes devem julgar até o final do ano todos os processos distribuídos no Brasil até 31 de dezembro de 2005.

"Não concebo que o Supremo seja colocado no sítio do CNJ como se o Supremo fosse submetido a esse órgão. E o Supremo não está. O tribunal é Supremo. Nós não prestamos contas ao CNJ", disse Marco Aurélio. De fato, pela legislação brasileira, os atos do STF e de seus ministros não podem ser analisados pelo CNJ.

Gilmar Mendes respondeu dizendo que não havia nenhuma violação a essa regra. Segundo ele, o próprio STF teria decidido em sessão administrativa aderir à meta de julgar os processos. "O CNJ não impôs ao Supremo. Foi o Supremo que adotou esta meta", afirmou.

Marco Aurélio novamente discordou. Disse que não poderia se comprometer com as metas já que é o único juiz em seu gabinete. "Que o tribunal me cobre e, se achar que estou sendo relapso, que tome as providências. Não sou criança. Trabalho de sol a sol", afirmou o ministro no intervalo da sessão.

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