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Ministro recua e diz que, por problemas técnicos, TSE não deve listar ficha suja

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, disse nesta quarta-feira que há poucas chances de a divulgação das fichas criminais dos candidatos acontecer nas eleições de 2008, devido a problemas ¿de ordem técnica¿. ¿Ainda não recebi da informática uma resposta definitiva. Eles estão encontrando dificuldade¿, declarou.

Redação |


Na segunda-feira , Ayres Britto tinha dito que pretendia divulgar os nomes dos candidatos com "ficha suja" na Justiça. "O TSE cumprirá o seu dever a que corresponde o direito fundamental de todo cidadão de ser informado quanto à vida pregressa daquele que postula o seu voto", afirmara.

Ayres Britto disse acreditar que, se as coisas ficarem bem claras, não haverá resistência política em relação à iniciativa conhecida como ficha suja.

Segundo o ministro, a intenção do TSE não é dar a entender que a vida pregressa dos candidatos foi marcada por processos criminais e desvios de conduta, mas sim facilitar o acesso do eleitor aos dados constantes do pedido de registro da candidatura.

A idéia é que os cidadãos possam consultar online documentos como declaração de bens, quitação de prestação de contas e certidões criminais de cada candidato. Para Ayres Britto, a medida deverá entrar em vigor nas eleições de 2010.

Para a próxima [eleição] já se nos afigura possível idealizar um formulário online, eletrônico, que o partido é que vai preencher, explicou o ministro. Os dados cairão, automaticamente, no nosso centro de computação para acesso instantâneo, em tempo real, do eleitor e demais interessados.

Ayres Britto também comentou a iniciativa da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que segundo seu presidente, Mozart Valadares Pires, irá publicar em sua página na internet a lista de candidatos às eleições deste ano que respondem a processos na Justiça.

O problema não é a idéia, que é boa, é como operacionalizar esta idéia eletronicamente, disse o ministro, acrescentando que a digitação mecânica dos dados por parte dos funcionários de cartórios eleitorais pode gerar equívocos. A prudência recomenda que ou viabilizamos um formulário online ou devemos nos preparar para as próximas eleições daqui a dois anos.

Ayres Britto informou, ainda, que na terça-feira o TSE aprovou o novo layout do monitor da urna eletrônica, que apresenta foto do candidato a prefeito e o nome de seu vice.

A medida, segundo o ministro, dá início a um processo de eliminação de candidaturas clandestinas e será estendida às eleições estaduais e federais. Estamos em uma caminhada, em busca da visibilidade. Porque tudo o que a Constituição não quer é ser um elefante branco.

O presidente do TSE garantiu que a possibilidade de fraude nas eleições municipais são nulas. Os dados que temos nos levam a assegurar que o processo de votação e apuração de votos é um processo seguríssimo. Este processo é vacinado contra fraude, afirmou.

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