Ministro pede vista e adia julgamento sobre Raposa Serra do Sol

BRASÍLIA (Reuters) - O julgamento do futuro da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no Supremo Tribunal Federal, foi adiado nesta quarta-feira depois que o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vista da ação que solicitava a anulação da demarcação contínua. Antes do pedido de vista, o relator Carlos Ayres Britto votou pela improcedência da ação e pela manutenção da demarcação contínua da reserva. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que deseja concluir o julgamento neste semestre.

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Após a interrupção do julgamento, Ayres Britto afirmou que só a demarcação pelo formato contínuo assegura aos índios o direito de manter seus costumes e tradições.

'A demarcação fragmentada, como queijo suíço, inviabiliza os desígnios da Constituição', disse o ministro a jornalistas.

Uma das alegações dos opositores à demarcação contínua, incluindo o Exército, é de que a reserva em área de fronteira colocaria em risco a soberania nacional.

Ayres Britto rebateu essa tese e disse que de acordo com a Constituição não há incompatibilidade.

'O que importa é que as Forças Armadas, a Polícia Federal, as autoridades públicas se façam presentes, só isso.'

O relator considerou 'natural' que o ministro Menezes Direito tenha pedido vista do processo, o que deixa o julgamento sem nova data.

'Diante de tantas informações e reflexões jurídicas, é natural que o ministro queira estudar o processo', disse Britto, referindo-se a seu próprio relatório, cuja leitura consumiu mais de três horas.

A ação em exame pelo STF foi impetrada pelos senadores Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) e Augusto Botelho (PT-RR), que pedem a anulação da demarcação contínua de Raposa Serra do Sol, alegando prejuízos à economia de Roraima.

(Reportagem de Fernando Exman)

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