Ministro nega retirar Incra da demarcação quilombola

O ministro da Secretaria Especial para Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Edson Santos, negou que pretenda retirar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a competência de demarcar terras de comunidades remanescentes quilombolas.

Congresso em Foco |

Em resposta à matéria publicada pelo Congresso em Foco no último dia 16, que revela a pressão da bancada ruralista para tirar o instituto do processo de titulação, o ministro, por meio de sua assessoria, disse que defende a gestão de regularização fundiária estabelecida pelo Decreto 4.887/2003, que, entre outras coisas, considera o Incra o órgão condutor do processo de demarcação dessas terras.

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