Ministro Gilmar Mendes não se opõe à entrada de Toffoli no Supremo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira que o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, seria um bom nome para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), que ficou vaga após a morte do ministro Carlos Alberto Direito.

Camila Campanerut, repórter em Brasília |

Agência Brasil
José Antonio Dias Toffoli
Apesar de não ter recebido a confirmação oficial do escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a aprovação do Congresso, Mendes teceu elogios ao possível candidato: É uma pessoa qualificada. Tem um bom diálogo com o Tribunal e tem feito um bom trabalho na AGU [Advocacia Geral da União].

Questionado se haveria algum impedimento legal para que o novo ministro pudesse participar do julgamento da extradição de Cesare Battisti, Mendes alegou que dificilmente ele participaria do julgamento por conta do prazo e das peculiaridades do caso.

O Caso Battisti continua suspenso desde o pedido de vista, feito pelo ministro Marco Aurélio Melo, que durante o julgamento havia sinalizado uma posição favorável a Battisti, preso no Brasil desde 2007 e condenado na Itália à prisão perpétua pela acusação de envolvimento em quatro assassinatos na década de 1970.  A defesa dele no País o inclui no status de preso político.

De acordo com a previsão de Gilmar Mendes, Battisti deve ser julgado até o fim do mês. Na audiência anterior, o placar estava favorável à extradição do italiano em 4 votos a 3. Caso empatasse com o sim de Marco Aurélio, a decisão ficaria a cargo do ministro Gilmar Mendes, como presidente do STF. No entanto, se o novo integrante Toffoli ou outro candidato integrasse o julgamento o voto de Minerva (decisivo) ficaria com o "novato". Porém, Mendes, quanto a isso, já  deixou um  recado: não existe impedimento [da participação do novo ministro], mas cada coisa em seu tempo. 

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