Ministro do STJ suspende prisão da cúpula do jogo do bicho do Rio

Autor da medida, Sebastião Reis Jr. já concedera habeas corpus a Helinho da Grande Rio. Nova decisão dada a Luizinho Drummond se estende a Anísio, Helinho e Yuri, seu filho

iG Rio de Janeiro |

Thiago Lontra/Agência O Globo
Anísio (de camisa azul) é preso por policiais civis do Rio, em janeiro
O STJ suspendeu, por liminar, a prisão preventiva da cúpula do jogo do bicho e de escolas de samba do Rio. A medida foi concedida pelo ministro Sebastião Reis Jr. ao contraventor Luiz Drummond, o Luizinho Drummond (da Imperatriz Leopoldinense) e, por extensão, a Aniz Abrahão David, o Anísio , a Hélio Ribeiro de Oliveira, o Helinho (presidente de honra da Grande Rio) e a seu filho, Yuri Reis Soares. 

Todos foram denunciados pelo Ministério Público por formação de quadrilha na exploração do jogo do bicho. O mesmo ministro já concedera liminar com habeas corpus a Helinho, em fevereiro.

De acordo com o Sebastião Reis Jr., a ordem de prisão preventiva do juízo da Vara Criminal de Teresópolis teve “fundamentação genérica” e não comprovou a necessidade da segregação cautelar porque não especificou a conduta individualizada dos bicheiros.

Leia também: Operação contra jogo do bicho prende ex-prefeito, PMs e contraventores

O grupo teve a prisão preventiva decretada com mais 58 pessoas, denunciados pelo Ministério Público por formação de quadrilha para exploração de jogos de azar.

O juiz do Rio que decretou inicialmente a prisão afirmou que a contravenção, “inocente para alguns, está calcada em outros crimes muito mais graves, mormente na flagrante corrupção da polícia e na lavagem nefasta do dinheiro ilícito, em detrimento de todos os interesses sociais”.

Agência O Globo
Anísio e Capitão Guimarães no julgamento em que foram condenados, em 1993
Antes da decisão do STJ em janeiro a favor de Helinho, em 20 de dezembro, um desembargador de plantão no Tribunal de Justiça do Rio já tinha concedido a medida , revogada pelo relator do processo em 9 de janeiro, com a volta das atividades normais do TJ.

Segundo o ministro Sebastião Reis Jr., “verifica-se não ser feita nenhuma menção a Luiz Drummond. Tal fato, por si só, ao menos em juízo inicial, demonstra a inexistência de circunstância suficiente para demonstrar o preenchimento dos requisitos autorizadores da prisão preventiva.”

A decisão será analisada pela 6ª turma do STJ e pode ser revogada.

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