Ministro do STF espera que governo divulgue dados de Lina no Planalto

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta quinta-feira esperar que o Palácio do Planalto não se negue a divulgar os dados sobre a entrada de autoridades e outras pessoas no prédio para comprovar ou não o suposto encontro da ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no fim do ano passado. Na reunião, segundo Lina, Dilma teria pedido a ela para apressar investigações sobre o empresário Frenando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMBD-AP).

Agência Brasil |

Marco Aurélio se manifestou sobre o assunto durante intervalo da sessão do plenário do STF, quando foi entrevistado sobre o princípio da publicidade em órgãos públicos. Perguntado sobre o caso envolvendo a ex-secretária da Receita e a ministra-chefe da Casa Civil, ele lembrou da decisão que tomou garantindo ao jornal Folha de S.Paulo acesso a dados da Câmara dos Deputados sobre as verbas indenizatórias concedidas aos deputados federais no período de setembro a dezembro de 2008.

AE
A ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira em depoimento nesta terça-feira

O magistrado ressaltou que, por razões de segurança, todo e qualquer órgão público deve manter um controle de acesso aos seus prédios, mas não do registro. Não há motivo para esconder-se o registro de ingresso de cidadãos ou servidores públicos em uma repartição, assinalou Mello.

Eu tenho certeza que [o Palácio do Planalto] disponibilizará [os dados de registro de acesso ao prédio], porque julgo os outros por mim, afirmou Mello. Aqui, no tribunal, nós temos registro e duvido que ocorra a negativa de fornecimento de dados pelo presidente do tribunal. Eu não distinguo. O homem publico é um livro aberto, comparou. 

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