A Justiça Federal deve se pronunciar somente em junho sobre o caso do menino S., nascido em New Jersey (EUA), cuja guarda é disputada pelo pai, o americano David Goldman, e o padrasto, o brasileiro João Paulo Lins e Silva.

A mãe, Bruna Bianchi, brasileira, morreu em agosto de 2008, no Rio, no parto da filha caçula. Na segunda-feira, o Ministério Público Federal recomendou que S., que fez 9 anos nesta semana, volte para os Estados Unidos, por considerar que ele poderia se adaptar facilmente ao convívio com o pai (de quem foi separado há cinco anos, pela mãe).

O advogado Sérgio Tostes, que defende Lins e Silva, disse que a família brasileira do menino vê com apreensão a recomendação do Ministério Público Federal. Segundo Tostes, o parecer do MP e o laudo emitido por peritas judiciais que conversaram com S. ignoram que o menino está no País legalmente. “Esse parecer está totalmente em desacordo com tudo o que aconteceu no processo. É como se o laudo das peritas que conversaram com S. fosse muito firme no sentido de ele ir para os EUA, mas, na verdade, o laudo demonstra que ele expressou sete vezes querer ficar no Brasil”, afirmou.

No parecer, o MP cita que o laudo das peritas diz que o problema é que o menino “confia no que sentiu e ouviu do padrasto e da família materna, que seu pai lhe abandonou”. As peritas dizem ainda que a convivência com o pai biológico não é atendida, já que “S. não pode estar com o pai sem alguém vigiando, o pai não é recebido onde S. mora e, consequentemente, sua convivência familiar é unilateral por causa da ruptura e afastamento do pai”. O parecer do MP considera que S. já deveria ter retornado aos EUA ao ter ficado órfão de mãe, já que seu pai está vivo. O advogado do americano não quis se manifestar sobre o parecer do MP. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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