Ministério Público propõe ação contra Funai em favor de índios no Amazonas

O Ministério Público Federal no Amazonas ajuizou uma ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) para que promova o imediato retorno dos indígenas da etnia juma às suas terras tradicionalmente ocupadas. O pedido inclui também danos morais coletivos em conseqüência dos prejuízos causados aos índios da etnia juma pela transferência compulsória realizada ilegalmente em 1998 pela Funai.

Agência Estado |

Em abril de 2008, o Ministério Público Federal recomendou que a Funai elaborasse projeto detalhado de todas as ações a serem implementadas para o retorno dos índios às suas terras, seus custos e cronograma, no prazo máximo de 20 dias, a contar do recebimento da recomendação, bem como procedesse o retorno dos mesmos à suas terras no prazo máximo de 90 dias.

Até o momento não houve qualquer resposta ou providência concreta por parte da Funai a esta recomendação, o que motivou o início da ação judicial.

Atualmente, a etnia juma está reduzida a quatro pessoas, três jovens índias e um ancião. A redução drástica trouxe problemas quanto à reprodução biológica devido à inexistência de homens que pudessem casar com as jovens índias.

Os jumas são um povo tupi-guarani, pertencente ao subgrupo kawahib. O translado dos índios foi realizado em 1998 para a Casa do Índio em Porto Velho, sob a alegação de que estariam sendo explorados pelos ribeirinhos. Logo após, os remanescentes da etnia juma foram transferidos para a área indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no estado de Rondônia.

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