Ministério Público pede indisponibilidade da mansão de Agaciel

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal informou nesta sexta-feira que pediu à Justiça a indisponibilidade da mansão não declarada do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia. Segundo o MP, o pedido foi feito em ação cautelar entregue à 14ª Vara da Justiça Federal ontem, assinada pelos procuradores Bruno Acioli e José Alfredo Silva.

Redação com Agência Estado |

O MP explicou que o objetivo da medida é evitar que a mansão seja vendida ou transferida a terceiros e, assim, manter o patrimônio do ex-diretor para eventual ressarcimento aos cofres públicos, caso ele seja condenado por improbidade administrativa.

O Ministério Público acusa o ex-diretor de ter permitido a inclusão de aditivos ilegais, sem licitação, ao contrato de compra da sala-cofre para o Prodasen (área de processamento de dados do Senado). O MP calcula que a condenação de Agaciel pode atingir a soma de R$ 1,8 milhão e a mansão no Lago Sul, área nobre de Brasília é avaliada em R$ 2 milhões pelo ex-diretor do Senado e por R$ 5 milhões pelo mercado.

O pedido de indisponibilidade da mansão também foi estendido à mulher de Agaciel, Sânzia Maia, e aos donos oficiais do imóvel, o deputado federal e irmão do ex-diretor do Senado, João Maia (PR-RN), e sua esposa, Fernanda Maia.

O MP alertou para o risco de que eles transfiram o bem para terceiros, "já que o próprio Agaciel confessou, em entrevista a diversos veículos de comunicação, ter ocultado a casa porque estava com os bens bloqueados pela Justiça à época da aquisição do imóvel".

Agência Brasil
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Agaciel Maia afastou-se do cargo de diretor-geral do Senado

Entenda o caso

Uma reportagem da "Folha de S.Paulo" do último fim de semana levou a público que Agaciel Maia teria adquirido uma mansão avaliada em R$ 5 milhões, em Brasília, em 1996, mas teria deixado o imóvel no nome do irmão, o deputado João Maia (PR-RN), sem declará-lo à Justiça.

Na reportagem, Maia teria se justificado alegando que seus bens estavam bloqueados na época e, por isto, a compra teria sido feita em nome de João.

Na segunda-feira, porém, Maia voltou atrás e negou que estivesse com os bens bloqueados na época. De acordo com ele, o imóvel estaria, inclusive, declarado no Imposto de Renda.

Ainda na segunda-feira, o presidente do Senado, José Sarney, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU), que investigasse as contas de Agaciel Maia. Mas, ainda assim, ao longo da tarde, alguns senadores defenderam o afastamento do diretor enquanto durassem as investigações.

Pressionado, Maia entregou uma carta de demissão à presidência do Senado na manhã desta terça-feira, a qual foi prontamente aceita. Agaciel Maia foi indicado para a diretoria-geral do Senado em 1995, durante a primeira gestão de José Sarney frente à presidência do paralamento.

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