Ministério Público pede indiciamento de culpados pelo acidente com Airbus da TAM

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) apresentou na tarde desta sexta-feira o seu parecer sobre as causas e responsáveis pelo acidente com o Airbus A-320 da TAM, que ocorreu em julho de 2007. O promotor Mário Luiz Sarrubbo afirmou que foi feita a análise dos autos do acidente durante 10 dias. As 65 páginas do relatório do MP indicam, segundo o promotor, as causas que levaram à tragédia, que deixou 199 pessoas mortas. O MP ainda afirmou que vai pedir à Justiça Federal o indiciamento dos considerados culpados.

Carolina Garcia, do Último Segundo |

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Segundo Sarrubbo, o caso passou para a esfera federal por haver o entendimento de que, além de ser um homicídio culposo, sem intenção de matar, o fato passou a ser considerado um atentado contra a segurança do transporte aéreo.

Na esfera federal, o processo ficará sob os cuidados do promotor Rodrigo De Grandis.  Segundo o promotor, se for decidido pelo indiciamento dos responsáveis, cada um deles pode pegar de 4 a 5 anos de prisão, com a possibilidade de cumprirem penas alternativas devido aos seus antecedentes criminais. Haverá uma individualização das condutas, o juiz aplicará a pena de acordo com o grau de culpa", disse.

A polícia civil de São Paulo havia indiciado 10 pessoas pelo acidente da TAM no dia 19 de novembro. O indiciamento foi cancelado no dia 24 do mesmo mês, porque os acusados responderiam por um crime de competência federal.

Diferente do indiciamento anterior, Sarrubo retirou o nome de dois funcionários da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Agnaldo Molina Esteves e Esdras Ramos, que fizeram a avaliação da pista de Congonhas e liberaram a via. Entendo que eles sequer conheciam as normas de segurança, foram contratados para cumprir ordens, não há indícios que eles teriam culpa, disse.

Dois novos nomes foram adicionados à lista do MP: Orlando Bombini Junior, chefe de pilotos da TAM e Alex Frischmann, chefe do equipamento do modelo Airbus A-320 da TAM.

Entre os fatores citados como determinantes para o acidente, estão o "posicionamento assimétrico das manetes de empuxo", o "nível de macrotextura (atrito) da pista, abaixo dos parâmetros de segurança internacionais" e "o mau gerenciamento de risco da  Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), TAM e Infraero".

O MP considera ainda que um dos fatores principais é que as tripulações operavam as manetes do Airbus de forma errada. A caixa preta do avião chegou a apontar que, nos treze voos anteriores da aeronave, as tripulações operaram as manetes de empuxo de modo contrário ao manual da Anac durante o pouso, nos dias 15,16 e 17 de julho de 2007.

Segundo o MP, a TAM não atentou ao fato de que suas tripulações não seguiam o manual. As tripulações estavam errando e isso não foi corrigido, disse Sarrubbo.

Outro ponto que ele ressaltou eram as condições da pista, segundo o promotor as medições eram feitas de forma não padronizada e a pista não estava adequada para voos em dia de chuva. "A pista deve ser checada constantemente e isso não foi feito, afirmou.

O promotor ainda disse que há indícios de que o acidente não teria ocorrido se o manual da Anac fosse cumprido. "A aeronave não seria encaminhada para Congonhas com as manetes em posição assimétrica", disse Sarrubbo.

Na nova lista dos indicados pelo Ministério Público para indiciamento estão os responsáveis da Anac, TAM e Infraero na época do acidente:

Marco Aurélio dos Santos de Miranda, diretor de segurança de voos da TAM, Orlando Bombini Junior, chefe de pilotos da TAM, Alex Frischmann, chefe do equipamento do modelo Airbus A-320 da TAM, Abd El Salam Abd El Salam Kishk, gerente de engenharia de operações da TAM, Alberto Fajernan, vice-presidente de operações da TAM, os técnicos do consórcio Airbus, devido à imprudência dos fabricantes da aeronave, José Carlos Pereira, presidente da Infraero, Milton Sérgio Silveira, presidente da Anac, Denise Maria Ayres Abreu, diretora da Anac, Jorge Luiz Brito Veloso, responsável pela superintendência de segurança da Anac, Marcos Tarício Marques, superintendente de segurança da Anac e  Luiz Kazumi Miyada, superintendente de infraestrutura de aeroportos da Anac.


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