Ministério Público não servirá para enfraquecer Poderes, diz Gurgel

BRASÍLIA ¿ O novo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel, tomou posse nesta quarta-feira. Gurgel substitui Antonio Fernando de Souza, que deixou o posto no último dia 28.

Carollina Andrade, repórter em Brasília |


Agência Brasil
O novo procurador Roberto Monteiro Gurgel

O Ministério Público não se prestará a servir de enfraquecimento de qualquer dos Poderes. O MP não pode ter a pretensão de monopólio da verdade. O Executivo, Legislativo e Judiciário assim podem contar com firme atuação do MP para cumprir suas funções constitucionais. A confirmação da capacidade investigatória do MP sem a pretensão de substituir a polícia eleva-se como função essencial, disse o novo PGR ao tomar posse.

A indicação de Gurgel ao cargo foi aprovada no último dia 8 no Senado. Durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o novo procurador informou que buscará ampliar canais de interação com o Congresso.

Darei prioridade para ampliação de espaços de interlocução institucional, em especial canais de interação com a atividade parlamentar, buscando identificar demandas e percepções de senadores e deputados, visando a contribuir com o aperfeiçoamento do processo legislativo e das atividades de controle, disse ele na ocasião.

Vice-procurador-geral da República desde julho de 2004, Gurgel era o primeiro da lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Em votação da associação, Gurgel apareceu como favorito com 482 votos, seguido de Wagner Gonçalves (429 votos) e Ela Wiecko (314 votos).

Garantia institucional

Presente na posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o novo procurador-geral da República "servirá muito bem a população brasileira. Sobre a escolha, Lula afirmou que trata-se de garantia institucional. "Se alguma coisa der errado eu digo que é culpa da categoria. Com a minha escolha, eu busco reforçar a independência e solidez do órgão. Vivemos um momento auspicioso marcado pela solidez da democracia". 

Na cerimônia, o presidente citou também a importância das investigações. "A única coisa que dará tranquilidade a alguém que tem o poder e um único fator de pressão são as garantias constitucionais pra fazer as investigações que tem que fazer. Não pode ter nada pior que um procurador, um político fazer da sua atividade profissional um show de pirotecnia antes de ter o processo final apurado, investigado e julgado", afirmou.

"A instituição que tem o poder como o MP tem o direito e obrigaçao de agir com a máxima seriedade não pensando na biografia de quem ta fazendo investigação, mas na de quem ta sendo investigado. Nós nao temos o direito de condenar sem investigar", completou Lula.  

Além do presidente Lula participam da cerimônia a procuradora-geral da República, Débora Duprat, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando Souza, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Perfil

Nascido em Fortaleza, Gurgel formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Atuou como advogado no Rio de Janeiro e em Brasília, antes de ingressar no Ministério Público, em 1982, por concurso público. Especialista na área criminal, ele presidiu a ANPR entre 1987 e 1989.

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