Ministério Público lança Dia da Internet Segura para combater pornografia infantil

SÃO PAULO - O Ministério Público Federal (MPF) e a ONG SaferNet Brasil (¿internet mais segura¿, em tradução literal do inglês) lançaram nesta terça-feira, em São Paulo, o primeiro Dia Mundial da Internet Segura no País. O objetivo é combater a pornografia infantil e os crimes de ódio (racismo, nazismo, xenofobismo) no espaço cibernético.

Marina Morena Costa, repórter do Último Segundo |

Dados do MPF apontam que, em 2008, foram abertos 1.975 procedimentos para investigar crimes cibernéticos, um crescimento de 318% em relação a 2007, quando foram abertas 620 investigações. A SaferNet Brasil também registrou um aumento nas denúncias neste ano: 91 mil páginas foram denunciadas, contra 63 mil, em 2007.

Sergio Suiama, procurador do Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do MPF em São Paulo, afirma que o aumento de casos deve-se à parceria firmada com o Google em julho de 2008. A empresa assinou um termo no qual se comprometia a enviar os dados de usuários do site de relacionamentos Orkut envolvidos em pornografia infantil. Cerca de 80% dos casos investigados neste ano são de pornografia infantil. E 90% deles ocorreram no Orkut, site que tem cerca de 30 milhões de usuários brasileiros, afirma Suiama.

Na opinião dos procuradores do MPF e dos representantes da ONG, a educação das crianças e adolescentes para uma navegação segura é a melhor prevenção contra a pornografia infantil. As crianças precisam ser educadas para não se tornarem vítimas dos algozes da internet, diz a procuradora Adriana Scordamaglia.

Baseados em investigações, os procuradores do MPF concluíram que adultos se passam por crianças em salas de bate-papo para conquistar a confiança dos menores. Com isso, chegam às casas das crianças, aliciam e abusam sexualmente delas, relata Adriana. Segundo os especialistas, os pais devem dialogar com os filhos e explicar o que é pornografia infantil, abuso sexual e quais são as formas de aliciamento. Com uma prevenção mais forte, o número de crimes certamente irá diminuir, afirma Adriana.

Segundo uma pesquisa da ONG SaferNet Brasil, 68% dos jovens brasileiros acessam a internet em centros públicos, como lan-houses. Os números demonstram que os filtros de conteúdo usados em computadores residenciais não bastam, pois fora de casa, não há proibição. As crianças precisam estar cientes que ao realizar uma busca na internet, resultados diferentes, com informações pornográficas podem aparecer, avisa Priscila Schreiner, procuradora do MPF.

Os procuradores do MPF destacam a necessidade de explicar para os jovens que a internet é um espaço público, com regras morais, éticas e também jurídicas. Segundo Suiama, somente com esta consciência casos de cyber bullying (xingamentos e ofensas divulgados na internet) serão evitados.

Internet Segura

Neste ano, a ONG SaferNet Brasil visitará escolas de todo o Brasil promovendo oficinas e capacitando professores para lidar de forma consciente e segura com a internet. Temos um projeto que atenderá 18.250 crianças e 900 professores, afirma o presidente da ONG, Thiago Tavares.

De acordo com Priscila Schreiner , o MPF ainda não tem uma linha de atuação preparada para 2009. Pretendemos continuar a realizar oficinas com professores, como as que realizamos neste terça-feira, no Dia Mundial da Internet Segura, afirma.

Nesta data, o MPF firmou um acordo com a Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura, e o Comitê Gestor de Internet (CGI), no qual as três instituições se comprometem a cooperar mutuamente no desenvolvimento de ações de educação e informação dirigidas ao uso ético, seguro e responsável da internet. Segundo Ambar de Barros, coordenadora da programação infantil da TV Cultura, o tema será abordado no conteúdo infanto-juvenil e jornalístico da emissora.

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