BRASÍLIA - O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer pela rejeição do pedido de habeas-corpus feito na semana passada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, presos sob acusação de assassinar a menina Isabella Nardoni, de 5 anos. O ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho, já havia negado o pedido em caráter liminar. O mérito do pedido deve ser julgado na próxima terça-feira, pela 5ª Turma do STJ.


No parecer encaminhado ao STJ, o subprocurador Eugênio Aragão diz que há uma jurisprudência "consolidada" no tribunal que veda a concessão de habeas-corpus contra liminar indeferida em outra instância.

Anna Carolina e Alexandre já tiveram negado o pedido de liminar pela 4ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mas o mérito desse pedido ainda não foi julgado. Esse foi o argumento, inclusive, para que o STJ negasse o habeas-corpus na semana passada.

A defesa do casal decidiu, por enquanto, não recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O advogado Rogério Neres de Sousa disse nesta terça-feira que a defesa vai esperar pelo menos até o fim da semana por uma definição sobre o mérito quanto aos pedidos de liberdade feitos ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Pontos obscuros em laudos

O médico-legista e vereador alagoano George Sanguinetti (PV), que aceitou convite para atuar na investigação da morte de Isabella Nardoni, em São Paulo, disse nesta terça-feira na Câmara Municipal de Maceió que está de posse dos laudos do caso há cerca de uma semana e adiantou que há vários pontos obscuros a respeito do trabalho pericial feito até agora.

"Encontrei pontos que não foram bem explorados pela perícia do local e pontos obscuros no material coletado, que podem tanto ajudar numa outra versão dos fatos ou confirmar de forma mais contundente tudo que já foi apurado sobre o caso", afirmou.

Reprodução
Mãe e filha em foto de arquivo

Sanguinetti foi convidado pelos advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte da menina, para trabalhar no caso. "Se o meu trabalho vai ajudar ou prejudicar na defesa dos acusados, isto é irrelevante", disse. O médico-legista disse que tem um nome a zelar e que não entraria num caso de repercussão nacional para ajudar ou prejudicar quem quer que seja. "Por isso, vou procurar ser o mais técnico possível", garantiu. "Não vou buscar culpados ou inocentes, vou apresentar a verdade dos laudos", afirmou o médico, que é coronel reformado da Polícia Militar de Alagoas e há 35 anos professor de medicina legal no Estado nordestino.

O caso

AE
Alexandre e Anna quando foram presos dia 7
Isabella era filha do consultor jurídico Alexandre Alves Nardoni e da bancária Ana Carolina Cunha de Oliveira. A cada 15 dias, ela visitava o pai e a madrasta Anna Carolina Jatobá.

No sábado, dia 29 de março, a garota foi encontrada no jardim do prédio em que o pai mora. A polícia descartou desde o princípio a hipótese da criança ter caído da janela do 6° andar por acidente. O delegado titular do 9º Distrito Policial Carandiru, Calixto Calil Filho, declarou que Isabella foi jogada do apartamento por alguém.

Nardoni e Anna Jatobá respondem a uma ação na Justiça pela morte da menina. Os dois estão em penitenciárias de Tremembé, no interior de São Paulo. A defesa estuda recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal).

O pai alegou à polícia que um homem invadiu o seu apartamento. Ele e Anna Carolina afirmam ser inocentes e, por meio de cartas e em entrevista ao programa "Fantástico", da TV Globo, disseram esperar que "a justiça seja feita".


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