Ministério Público Federal decide investigar atos secretos no Senado

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal decidiu investigar o uso de atos secretos dentro do Senado. A procuradora Anna Carolina Resende vai apurar a existência de mais de 300 decisões sigilosas tomadas pela Casa nos últimos dez anos.

Redação com Agência Estado |

A procuradora deve requisitar, por exemplo, o relatório da comissão de sindicância, instalada pelo Senado, que analisa os boletins secretos, e poderá abrir um inquérito no decorrer da investigação.

Anna Carolina Resende é quem investiga, também, a suspeita de uso irregular de passagens aéreas pelos parlamentares. Nos últimos dias, o jornal "O Estado de S. Paulo" tem revelado que os atos secretos foram usados para nomear parentes, amigos e criar benesses para servidores e senadores. Os documentos mostram, por exemplo, nomeações de parentes do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), disse nesta terça-feira que a Mesa Diretora da Casa tem responsabilidade na edição dos atos administrativos secretos. Ele anunciou que vai reunir a comissão para elaborar uma série de medidas para sanar o mar de lama que se transformou o Senado. Elas vão ser entregues para o presidente José Sarney (PMDB-AP).

Acho que a Mesa tem responsabilidade sim, comentou. Vou reunir a comissão e vamos propor algumas coisas ao presidente Sarney, entre elas a publicação de toda a lista de funcionários e execução orçamentária na internet, completou.

A fala de Casagrande vai contra o movimento que é articulado nos bastidores do Senado para descarregar a responsabilidade dos atos secretos no antigo e no atual diretor-geral da Casa, Agaciel Maia e Alexandro Gazineo, respectivamente.

Nesta tarde, o presidente Sarney vai fazer um anúncio no plenário da Casa. A expectativa é que ele afaste Gazineo, uma vez que Agaciel foi afastado quando o jornal "Folha de S. Paulo" revelou que ele possuía uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

'Segredo' no Senado

Na semana passada, foi divulgado que um levantamento feito por técnicos do Senado, a pedido da Primeira-Secretaria, detectou cerca de 300 decisões que não foram publicadas, muitas delas adotadas há mais de 10 anos. Atos administrativos secretos foram usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários.

Essas medidas entraram em vigor, produzindo gastos desnecessários e suspeitas da existência de funcionários fantasmas. Após o início da investigação interna, os atos começaram a sair como "boletins suplementares", inseridos nos respectivos meses a que se referem, com data da época.

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