Ministério Público e Crea-SP investigam acidente no Rodoanel

SÃO PAULO - O Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou nesta segunda-feira um procedimento para apurar as causas do acidente no Trecho Sul do Rodoanel, ocorrido na sexta-feira. As três vigas desabaram sobre a Rodovia Régis Bittencourt, deixando três pessoas feridas.

Redação |

Em nota, o MP-SP informou que a investigação conduzida pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social também verificará "possível ato de improbidade administrativa por parte dos agentes públicos estaduais".

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Viaduto do Rodoanel

Viaduto do Rodoanel que está em obras

O acidente também será investigado pelo Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo). Um grupo de trabalho com agentes de fiscalização e engenheiros especializados em grandes estruturas foi montado pelo presidente do Crea-SP, o engenheiro civil José Tadeu da Silva, segundo informa um comunicado da entidade.

O responsável pelas investigações será o superintendente de Operações Ademir Alves do Amaral. O comunicado afirma que serão analisados todos os detalhes da obra, desde a concepção, a concretagem das vigas e o transporte. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela obra e analisados laudos do IPT - Instituto de Pesquisas Tecnológicas -, IC - instituto de Criminalística e Tribunal de Contas do Estado.

De acordo com Amaral, ainda é muito cedo para se apontar uma conclusão. "Pode ter havido falha na fiscalização durante as obras, por exemplo. Esse é um detalhe que os técnicos só poderão responder depois de concluídas as investigações e a análise de todos os dados disponíveis," afirma, em nota.

Esclarecimentos

Os partidos de oposição na Assembléia Legislativa de São Paulo querem que o governo paulista dê explicações sobre o acidente. Nesta segunda-feira, o deputado Simão Pedro (PT-SP), presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Assembléia Legislativa, protocolou um requerimento solicitando a convocação do secretário estadual de Transportes, Mauro Arce, para esclarecer o desabamento. A expectativa é de que o requerimento entre na pauta da reunião ordinária de amanhã, sendo aprovada pela maioria dos sete membros efetivos da comissão.

Não podemos ficar reféns do calendário eleitoral. É um absurdo darmos 15 dias para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) fazer os laudos do acidente.  É necessário paralisar as obras para que os técnicos possam fazer uma investigação profunda sobre o que aconteceu e verificar se existe riscos em outros viadutos no Rodoanel, disse o deputado, por meio de nota.

Mudança na obra

Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) emitido no fim de setembro, o consórcio formado pelas empresas OAS/Mendes Junior/Carioca, responsável pelo trecho onde ocorreu o acidente, deveria ter usado tubulações de concreto no lugar das estruturas pré-moldadas, conforme previa o contrato original.

As empresas também alteraram métodos construtivos a fim de baratear os custos , como a redução do número de vigas usadas nos vãos livres dos viadutos - de 7, como determinava o projeto original, para 5 ou 6, de acordo com o TCU.

Arce diz, porém, ter convicção de que o IPT não vai apontar a troca do concreto pelas vigas pré-moldadas, feita pelas empresas com autorização da Dersa, como uma das causas do acidente.

Nos 61 quilômetros do Trecho Sul do Rodoanel, existem 132 pontes, viadutos e passagens de níveis sustentados por 2.280 vigas. O viaduto onde ocorreu o acidente é o último que precisa ser concluído, com sustentação de vigas de 45 metros de comprimento.

"Essas vigas são usadas em pontes e viadutos do Brasil inteiro. Foram usadas nas obras da Imigrantes. Não foi a troca do material a causa (da queda). O que temos de saber é se houve uma falha no material usado na viga ou na construção dela", afirmou o secretário.

Em caso de o IPT constatar falhas na fabricação do material que desabou, uma inspeção poderá ser realizada nas 2.280 vigas do Trecho Sul, informou Arce. "É claro que só vamos entregar a obra quando tivermos a certeza da sua segurança. Não existe isso de pressa, para inaugurar antes das eleições de 2010. Queremos saber o que houve nesse acidente", acrescentou.

Suspeitas de superfaturamento

Sobre as suspeitas de superfaturamento na obra, causadas pela redução do uso de material de construção e pela manutenção dos preços repassados ao Estado pelas empreiteiras, o secretário argumenta que esses questionamentos do TCU foram esclarecidos pelo governo.

"Nós também não concordamos com parte dos pagamentos a mais que as empresas queriam. Tudo o que o Tribunal nos pediu e foi pedido às empresas está sendo cumprido por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado com o Ministério Público Federal", completou. Procuradas desde a sexta-feira à noite, as empresas responsáveis pelo lote 5 do Trecho Sul, na parte do acidente, não se pronunciaram.

Pedágio

O governo de São Paulo assinou os contratos para construção das praças de pedágio do Trecho Sul do Rodoanel. O prazo para a conclusão das obras é de sete meses, o que projeta o início da cobrança para até meados de junho de 2010. As pistas, no entanto, deverão estar abertas ao tráfego a partir de 27 de março, mesmo com o acidente de sexta-feira. "O ideal seria que o início da operação coincidisse com a conclusão das praças de pedágio", disse Arce. São seis contratos para construção, cada um com custo médio de R$ 5,5 milhões.

A cobrança será concedida à iniciativa privada. Arce confirmou que o edital que vai definir quem administrará o Trecho Sul está em fase de conclusão e deve ser lançado ainda neste ano. "A definição agora é se a concessão terá o pagamento de outorga ao governo ou se o vencedor vai construir o Trecho Leste do Rodoanel. Espero que tenhamos essa notícia ainda neste ano", explicou.

(com informações da Agência Estado)

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