Ministério Público denuncia Anthony Garotinho e Rosinha

RIO DE JANEIRO ¿ O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou nesta quarta-feira os ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus, por improbidade administrativa. A assessoria do órgão, no entanto, não informou o teor da denúncia.

Redação |

Os promotores do MPE começaram a analisar nesta quarta-feira alguns documentos apreendidos na Operação Pecado Capital. Segundo os promotores, já existem provas para enquadrar os denunciados em outros crimes. A operação tem como objetivo desbaratar uma quadrilha que agia desviando verbas da Secretaria Estadual de Saúde na gestão da ex-governadora do Rio, Rosinha Matheus.

A ação foi deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Civil e contou com a participação de 250 policiais militares, integrantes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público Estadual (MPE). Dos 14 mandados de prisão expedidos pelo Juízo da 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital, doze foram cumpridos. Entre os detidos, estão o ex-subsecretário de Infra-estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, Itamar Guerreiro, o ex-secretário Estadual de Saúde,Gilson Cantarino, e a ex-subsecretária de Assistência à Saúde, Alcione Athayde.

Um dos dois mandados de prisão preventiva que ainda não foram cumpridos está no nome de uma pessoa que se encontra no exterior. O MPE já pediu à Polícia Civil que entre em contato com a Interpol para que o mandado seja cumprido. O segundo procurado encontra-se foragido.

Os acusados vão responder por formação de quadrilha, uso de documentação falsa, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e peculato, que se caracteriza por ser um crime praticado por um funcionário público.

Esquema

De acordo com o Ministério Público Estadual, a quadrilha agia no período entre 2005 e 2006 "desviando verbas públicas por intermédio de contratações ilícitas para a execução de projetos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo as investigações, os desvios eram feitos através da contratação de ONGs. Mais de R$ 60 milhões que foram desviados seriam destinados ao projeto "Saúde em Movimento". O programa era promovido pela Fundação PROCEFET e contava com serviços de aferição de pressão alta, medição da glicose, clínica médica, nutrição e aplicação de flúor para a população carente da Baixada Fluminense.

Das 138 ONGs e entidades beneficiadas com os repasses financeiros, 55 são religiosas e muitas sequer estavam em funcionamento, tendo sido reativadas apenas para viabilizar o recebimento de recursos. Vinte e cinco representantes dessas micro-ONGs confirmaram em depoimento que não haviam prestado qualquer serviço à Secretaria Estadual de Saúde, no período do contrato.

Os pagamentos dirigidos a essas Micro-ONGs eram efetuados em saques ocorridos na boca do caixa, na maioria das vezes em valores inferiores a R$ 100 mil, visando a evitar o rastreamento das operações bancárias pelo COAF/MF. Todo o dinheiro era retirado de uma agência na Zona Sul do Rio de Janeiro e acondicionado em mochilas ou pastas para ser transportado.

A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900. Os valores correspondentes à diferença entre os recursos sacados da agência e os efetivamente repassados aos representantes das ONGs têm fim ignorado.

Blog Garotinho

Em seu blog pessoal, o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho disse que ele e a esposa, Rosinha Matheus, nunca acobertaram qualquer tipo de irregularidade com o dinheiro público. No post, Garotinho afirma que eles jamais participaram ou souberam de qualquer irregularidade que tenha sido praticada por um dos denunciados.

O ex-governador demonstra ainda sua estranheza em relação à operação deflagrada nesta terça-feira. Segundo ele, é muito estranho o fato de uma investigação que vem sendo realizada há mais de dois anos ser desencadeada nos primeiros dias da campanha eleitoral, já que Rosinha concorre à prefeitura de Campos, interior do Estado do Rio. 

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