Ministério Público apura desvio de até R$ 30 milhões em obra em Guarulhos

SÃO PAULO - Uma investigação do Ministério Público Federal em São Paulo aponta que houve desvio de até a R$ 30 milhões, além de atos de improbidade administrativa nas obras do complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Até a última atualização desta matéria, a Prefeitura de Guarulhos não quis falar sobre o assunto.

Redação com Agência Brasil |

Nesta sexta-feira, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em locais determinados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região: a Prefeitura de Guarulhos, a Secretaria Municipal de Obras e a sede da construtora OAS, em São Paulo. As buscas foram determinadas pelo desembargador Lazarano Neto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

Segundo apurado pelo MPF, no curso de um inquérito civil público, o custo inicial da obra teria sido orçado em R$ 70 milhões, mas após alterações contratuais, com preços supostamente superfaturados, a obra teria atingido os R$ 100 milhões. O empreendimento está localizado entre a Rodovia Presidente Dutra e a Avenida João Jamil Zarif, à margem direita do rio Baquirivu.

"Não há a possibilidade de boa-fé dos envolvidos. Constatou-se que as obras do Baquirivu primaram pela execução informal, em violação à lei de licitações. Eram feitas relevantes alterações nos serviços das obras sem que houvesse justificativa técnica para tanto e sem preocupação dos responsáveis com a assinatura do aditivo contratual, de maneira que os prejuízos para a Administração Pública foram se acumulando ao longo de anos e anos", diz trecho do relatório do TCU.

De acordo com Procuradoria da República do Estado de São Paulo, o contrato para execução das obras foi feito em 1999. Durante a licitação, a OAS teria oferecido desconto de 11,59% em relação aos preços de mercado.

Mas, após vencida a licitação, o TCU aponta que houve mudanças no contrato. Ora com aumento e ora com diminuição de valores. À suposta manobra o Ministério Público Federal deu o nome de "jogo de planilha". A soma, medida pelo Tribunal de Contas da União (TCU), teria gerado um acréscimo de até R$ 30 milhões.

Segundo cálculos dos auditores do TCU, na primeira alteração contratual versando sobre as alterações significativas do projeto, em 2003, o desconto inicial de 11,59% oferecido pela Construtora OAS deixou de existir e o valor do contrato superou o valor de mercado em 31,96%.

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