Ministério Público ameaça processar gestão Kassab por improbidade

SÃO PAULO- O Ministério Público Estadual (MPE) ameaça processar por improbidade administrativa o gestor público municipal que assinar novos contratos para o fornecimento de merenda para a rede escolar da capital paulista. O promotor Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Justiça da Cidadania, disse nesta quinta-feira estar convencido de que a terceirização do serviço é prejudicial aos cofres municipais e à saúde dos alunos.

Agência Estado |

Marques também quer saber do prefeito Gilberto Kassab (DEM) se os contratos com as empresas investigadas sob suspeita de fraude em licitações, formação de cartel e corrupção serão ou não rescindidos.

O prazo de 45 dias estipulado pelo MPE venceu na semana passada. O pedido para que a Prefeitura reassumisse a preparação da merenda foi feito em fevereiro, após denúncias de que as prestadoras de serviços teriam montado um esquema fraudulento para vencer as licitações. Também foram constatadas diversas irregularidades.

Num dos casos levados ao conhecimento dos promotores, uma única salsicha era dividida entre três alunos. Esse modelo de terceirização é equivocado e causou superfaturamento de preço e pagamento de propina para funcionários públicos, afirmou Marques.

Os dois principais argumentos usados pela administração Kassab para defender o modelo são a redução de custos e a melhor qualidade nutricional das refeições servidas aos alunos, uma vez que a merenda é supervisionada por especialistas.

Apesar da ameaça feita nesta quinta pelo MPE, a Secretaria da Educação reiterou, em nota, que a merenda terceirizada é uma opção administrativa e será mantida pela Prefeitura. A pasta diz ser absolutamente inviável para o Município servir as refeições diretamente às escolas. Para que se tenha uma ideia, são servidas diariamente 1,6 milhão de refeições nas unidades educacionais, diz o texto. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

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