O Ministério da Saúde promete para o primeiro semestre deste ano o início das operações de uma nova plataforma para controle ético de estudos clínicos. Também pretende fazer um registro de ensaios de livre acesso que acolha informações detalhadas e padronizadas sobre os trabalhos, capaz de abastecer uma plataforma internacional de pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os registros dos estudos em bancos de informação públicos e gratuitos são preconizados pela OMS como forma de garantir o controle social e evitar abusos, como trabalhos que coloquem em risco a saúde dos voluntários. Além disso, podem auxiliar doentes e pessoas sem possibilidades terapêuticas.

Também são um instrumento para o planejamento de estudos. Todos os ensaios clínicos no País têm de passar por comitês de ética em pesquisa locais. Estudos maiores, realizados em vários centros e por laboratórios multinacionais, entre outros, têm de passar pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), órgão de controle social do ministério. E estudos de remédios e produtos para a saúde têm de ter aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Estima-se que ao menos 40 mil estudos passem pelos comitês e pela Conep anualmente, mas, embora a comissão mantenha um sistema de registro de trabalhos, ela disponibiliza poucos dados ao público. A promessa é que os novos bancos de dados nacionais sobre pesquisas clínicas auxiliem também a acelerar a aprovação de estudos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AE

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