Ministério descobre exploração de colhedores de laranja

Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e do Emprego flagrou hoje 37 colhedores de laranja em situação de trabalho degradante em Leme (SP). Os trabalhadores foram trazidos do município de Bela Vista (MA), com promessas falsas de salário e moradia, para um condomínio rural local.

Agência Estado |

Segundo o MPT, os migrantes foram instalados nesta semana pelo intermediador de mão-de-obra, conhecido como "gato", em um galpão sem condições de higiene e segurança. Nos primeiros dois dias, os trabalhadores relataram ter passado fome, e só obtiveram alimento mediante protestos. O "gato" os obrigou ainda a pagar pela comida, aluguel, contas de água e luz, e até pelos colchões.

O procurador Nei Messias Vieira e o gerente regional do trabalho em São Carlos (SP), Antônio Valério Morillas, colheram depoimentos e acionaram o empreiteiro e os empregadores. Após negociações na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Leme, os representantes do condomínio João Aparecido Callegari e Outros, que assinava as carteiras de trabalho dos colhedores, assinou termo de ajustamento de conduta (TAC).

No documento, o condomínio se comprometeu a disponibilizar ônibus para levar os migrantes até a sua cidade natal amanhã, a providenciar o jantar de hoje, o café da manhã desta sexta-feira, assim como dinheiro para despesas com a viagem.

Haverá o reembolso de R$ 100, referente às despesas já realizadas por trabalhador e serão remetidas ordens de pagamento, no valor de R$ 800, para cada migrante por dano moral individual. Caso haja o descumprimento do título executivo, o MPT informou que poderá tomar providências judiciais.

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