Ministério da Saúde anuncia investimentos e mudanças nos transplantes no País

BRASÍLIA ¿ O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou, nesta quarta-feira, portarias que alteram o Sistema Nacional de Transplantes (SNT). As mudanças incluem a prioridade de crianças e adolescentes de até 18 anos em receber órgãos de doadores da mesma faixa etária. Além disso, serão investidos R$ 24,1 milhões entre 2009 e 2010. O novo SNT entra em vigor no dia 1º de novembro.

Redação |

Segundo o Ministério da Saúde, o valor pago pelos procedimentos de captação de órgãos vai sofrer um reajuste de 40%, gerando um impacto de R$ 6,4 milhões nestes dois anos. A equipe que recebia R$ 585 pela retirada de um coração, por exemplo, passará a ganhar R$ 1.170. Pela retirada de um fígado, a verba que era de R$ 1.170 passará a ser de R$ 2.340.

O novo Sistema de Transplantes prevê também que doadores com alguma doença transmissível possam doar para pacientes que sofram do mesmo problema. Conforme o Ministério, foram criados mecanismos legais para consolidar o que antes estava na esfera das boas práticas. Órgãos de um doador que tenha hepatite C, por exemplo, passam a poder ser transplantados em um paciente que também seja portador do mesmo vírus, e sob seu consentimento formal, explica Rosana Nothen, coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes.

As novas regras também influenciam as doações entre pessoas vivas que não sejam parentes. Antes, para que este procedimento ocorresse era preciso autorização da Justiça. Agora, antes de seguir para análise judicial, uma comissão de funcionários do hospital onde procedimento será realizado também deve aprová-lo.

O secretário nacional de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame, afirmou que o Ministério quer aumentar também o número de transplantes de pele e ossos. Para isso, pretende incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a cirurgia de retirada e processamento de pele.

De acordo com o ministro Temporão, as medidas anunciadas visam sensibilizar a população a se declarar doadora e, ao mesmo tempo, inovar em mecanismos que ampliem a captação de órgãos e a realização de transplantes. Esse conjunto de medidas com certeza vai impactar essas pessoas que aguardam ansiosamente por um órgão em uma fila de espera, acrescentou.

Veja a nova tabela de valores:

Procedimento

Valor atual

Novo valor

Manutenção e taxa de sala

450,00

900,00

Retirada de coração

585,00

1.170,00

Ret coração p valvas

130,00

260,00

Retirada de fígado

1.170,00

2.340,00

Retirada globo ocular uni/bilateral

161,19

322,38

Retirada pâncreas

1.170,00

2.340,00

Retirada pulmões

1.170,00

2.340,00

Retirada rins cadáver

585,00

1.170,00

Coordenação sala

200,00

400,00

Diária de UTI *

363,31

508,63

Entrevista familiar doador ME

210,00

420,00

Busca de órgãos

Temporão anunciou a criação de um plano nacional de procura de órgãos, com equipes especializadas nestes procedimentos nos hospitais. O novo regulamento também exige que o paciente deixe a ficha sempre atualizada, mostrando que está em condições de receber o órgão ou o tecido.

Aumento nas doações

Conforme dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, houve um aumento de 24,3% no número de transplantes realizados no 1º semestre de 2009, comparando com o mesmo período de 2008. Porém, o secretário Beltrame ponderou que, apesar do resultado positivo, o sistema precisa ser aprimorado.

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