Minc nega a deputados acusação de apologia à maconha

No debate em que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reafirmou sua convicção de que usuário de maconha não é criminoso e que o assunto não é de polícia, mas de saúde pública, sobraram farpas para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Minc foi, informalmente, indiciado por um deputado-delegado e o inquérito foi, também informalmente, extinto por um deputado-promotor.

Agência Estado |

Minc foi convocado à Comissão de Segurança Pública da Câmara para explicar se havia ou não feito apologia às drogas ao participar de uma marcha pela legalização da maconha no dia 9 de maio, no Rio de Janeiro. O ministro negou a acusação.

"Me julguei no direito de cidadão livre, e não na condição de parlamentar ou de ministro de Estado, de chegar na manifestação, autorizada pela Justiça, e manifestar minha posição sobre o tema. Também não fiz apologia da maconha. Pelo contrário. Não defendo que o cidadão fume maconha. Defendo mudanças na lei, para que o usuário tenha mais segurança, até para procurar tratamento", afirmou.

O deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), que é delegado de polícia e foi o autor do requerimento de convocação de Minc, insistiu que o ministro havia feito apologia porque tinha marchado ao lado de "doidões". Foi o suficiente para a formação de uma fila em defesa do ministro na base aliada. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) argumentou que antes de chamar Minc, Bessa deveria convocar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que, segundo ela, hoje faz palestras pelo mundo afora pregando a legalização da maconha. Em seguida, o deputado Domingos Dutra (PT-MA) também defendeu a presença de FHC na comissão.

Bessa insistiu que Minc deveria ser indiciado. Aí, a reação foi de Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). Integrante do Ministério Público (MP), ele desautorizou o delegado Bessa. "Se algum delegado o indiciar (Minc), o Ministério Público extingue o processo, porque a marcha foi autorizada por um juiz. Não há apologia alguma". Nesse momento, interveio o presidente da Comissão, Alexandre Silveira (PPS-MG), outro deputado-delegado. "O Ministério Público não pode extinguir o inquérito, apenas opinar ao juiz pela extinção". Bessa reclamou: "Minha formação é igual à sua. O senhor não pode me desautorizar".

Indiciado informalmente e imediatamente liberado, Minc resolveu atacar o álcool e provocar os presentes. "O álcool uma droga muito mais pesada do que a maconha, 20 vezes mais mortal." E, virando-se para Alexandre Silveira, indagou se ele teria coragem de propor uma lei que proibisse o álcool. O presidente da comissão se esquivou, argumentando que o Ministério da Saúde não considera o álcool um entorpecente como a maconha. Foi então que a deputada Marina Maggessi (PPS-RJ), que é inspetora de polícia, deu a sua opinião: "Não adiantaria, ministro. O presidente Lula vetaria qualquer coisa que proibisse o consumo de álcool."

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