Minc espera veto de Lula em MP que deixa passar terra a empresa

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quarta-feira que espera que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete o artigo da polêmica medida provisória 458 que permite a transferência para pessoas jurídicas de terras da União na Amazônia. Minc afirmou que o presidente Lula ouviu os ministros e que deve vetar um ou mais artigos da MP que trata da regularização fundiária na região.

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"Eu tenho a expectativa de que, no mínimo, o artigo 7 (que permite às empresas a exploração direta de terras na Amazônia) ele deve vetar", disse o ministro a jornalistas.

O texto, que foi aprovado pelo Congresso Nacional e agora espera sanção presidencial, permite que até 1,5 mil hectares na região amazônica sejam transferidos sem licitação para quem já estava na terra antes de 1o de dezembro de 2004.

A medida, como está, beneficia várias pessoas físicas e jurídicas, inclusive estrangeiros, que ocuparam as áreas da Amazônia Legal nas últimas décadas.

Segundo ambientalistas, a MP contém falhas e contradições que poderiam provocar uma nova onda de ocupação fundiária e desmatamento na região.

A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, se mostrou contrária aos itens que autorizam a regularização de terras ocupadas por prepostos; que permite a transferência de terras da União para empresas e para quem já tem outras propriedades rurais; e que dispensa a vistoria previa, e defendeu que o presidente Lula os vete.

Minc ponderou, no entanto, que a regularização fundiária acompanhada do zoneamento econômico-ecológico será eficiente para trazer legalidade ambiental à região.

"Uma coisa nessa discussão que ficou obscurecida é que a regularização fundiária é boa para diminuir a violência e é boa para combater o desmatamento, porque vai se legalizar a situação", disse o ministro.

O presidente Lula já havia afirmado que irá vetar os artigos incluídos pelo Congresso Nacional na MP.

DESMATAMENTO

O ministro atribuiu à maior fiscalização a redução no desmatamento na Amazônia Legal no mês de maio, em comparação ao mesmo mês no ano passado, segundo dados divulgados nesta quarta-feira.

Levantamento feito pelo Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter) mostrou que a área desmatada na região no período foi de 123 quilômetros quadrados.

Comparando-se com maio de 2008, houve uma queda de 89 por cento no desmatamento da Amazônia Legal.

"Caiu o desmatamento, porque aumentou a fiscalização, essa é que é a verdade", afirmou o ministro.

Minc explicou que apesar da concentração de nuvens na região ter aumentado 20 por cento com relação ao mesmo período do ano passado, isso não tem tanto efeito no resultado do levantamento.

"Não vamos desqualificar. Quando aumenta o desmatamento a culpa é nossa, quando a gente joga o desmatamento lá pra baixo é por causa da nuvem", disse o ministro.

Segundo Minc, a Amazônia terá "o menor nível de desmatamento nos últimos 20 anos".

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

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