Minc diz que vai pedir veto a artigos da MP da Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje que vai pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete artigos alterados pelo Congresso da Medida Provisória 458, conhecida como MP da Amazônia, aprovada pelo Senado na quarta-feira. Estamos discutindo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com cinco senadores quais artigos vamos pedir para vetar, disse Minc.

Agência Estado |

De acordo com ele, o projeto original foi "desfigurado". "Alguns pontos importantes ficaram, como um que diz que quem receber a terra e desmatar perde a terra, mas muita coisa foi desfigurada", alega. "Antes, dizia que era só pessoa física, virou empresa; antes dizia que tinha de esperar dez anos, virou três; antes dizia que o sujeito tinha de morar no local, agora ele pode morar em São Paulo e querer uma terra na Amazônia. Então, pelo menos esse artigo (sétimo), que piorou consideravelmente o projeto original de regularização fundiária na Amazônia, vamos pedir para o presidente vetar."

O ministro acredita, porém, que será difícil fazer o veto. "Você não pode vetar uma palavra, tem de vetar um inciso ou um parágrafo inteiro e às vezes eles (deputados e senadores) põe de um tal jeito que você vetando uma coisa ruim, acaba vetando uma boa", afirmou. "O importante é que a regularização fundiária é boa, diminui a violência e melhora o controle do desmatamento."

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