imposto nos moldes da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para aumentar os recursos destinados à preservação da Amazônia. A proposta foi apresentada ontem pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, durante audiência pública na Câmara dos Deputados." / imposto nos moldes da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para aumentar os recursos destinados à preservação da Amazônia. A proposta foi apresentada ontem pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, durante audiência pública na Câmara dos Deputados." /

Minc descarta criação de imposto para financiar a preservação da Amazônia

BRASÍLIA - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, descartou nesta sexta-feira a idéia de se criar um http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/06/19/maggi_e_cassol_rebatem_criticas_e_pedem_verba_para_preservar_amazonia_1373589.htmlimposto nos moldes da Contribuição Social para a Saúde (CSS) para aumentar os recursos destinados à preservação da Amazônia. A proposta foi apresentada ontem pelo governador de Rondônia, Ivo Cassol, durante audiência pública na Câmara dos Deputados.

Agência Brasil |

Segundo Minc, o ideal é que os estados e a União trabalhem juntos, inclusive, com a utilização de batalhões e bombeiros florestais para coibir os danos ao meio ambiente.

Acho sim que poderíamos usar fundos como o Fundo Amazônia, que vai arrecadar US$ 900 milhões. Desse fundo, sairiam recursos para os estados melhorarem a preservação e não mais novos impostos, porque ninguém agüenta.

De acordo com o ministro, o fundo será criado daqui a um mês e contará com dinheiro doado por outros países. A Noruega já garantiu a liberação de US$ 100 milhões, informou Carlos Minc.

O ministro participou nesta sexta-feira da divulgação dos dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) 2008, na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Lei mais rígida

Minc também afirmou que o governo vai alterar a Lei de Crimes Ambientais para torná-la mais eficiente e ágil. Segundo Minc, mais de 95% das multas não são pagas, atualmente, o que desmoraliza a política ambiental.

É um decreto que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais, que será assinado em dois meses. A norma já está com mais de 100 artigos, vai reduzir os prazos, de três, quatro anos de duração, para quatro meses. Para recorrer [ a pessoa ], terá que pagar 70% e o Ibama [ Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ] vai ter o poder que a Receita [ Federal ] já tem de dispor e leiloar imediatamente os bens apreendidos, descreveu o ministro.

Ele explicou que o endurecimento da lei é um complemento a várias políticas adotadas para fortalecer o setor. Recursos, manejo florestal, preços mínimos, crédito para a agricultura familiar, intensificar a produção de alimentos. As medidas puramente repressivas são ineficazes se não são se estabelece a legalização das cadeias produtivas da soja, madeira e da carne, argumentou.

Leia mais sobre: desmatamento

    Leia tudo sobre: amazonia

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG