Militar que criticou gays nas Forças Armadas tem indicação aprovada para STM

Após causar polêmica ao afirmar que homossexuais não podem atuar nas Forças Armadas, o general Raymundo Nonato Cerqueira Filho teve a indicação aprovada, pelo Senado, para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM).

iG São Paulo |

No mesmo dia, os senadores aprovaram também, com 40 votos favoráveis e quatro contrários, a indicação do general Álvaro Luiz Pinto para o cargo - Cerqueira Filho teve 46 votos a favor e cinco contra.
A polêmica teve início quando os generais passaram por sabatina, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, no início de fevereiro.

Agência Senado

General Raymundo Nonato na CCJ

Na ocasião, Cerqueira Filho afirmou que homossexuais que trabalham nas Forças Armadas deveriam procurar outra carreira fora dos quartéis. A maior parte dos exércitos, no mundo inteiro, não admite esse tipo de orientação. Até porque isso coloca dificuldades para a tropa obedecer um indivíduo com esses atributos, disse o general.

As declarações foram repudiadas, na época, por juristas e órgãos de direitos humanos .

O STM é composto por 15 ministros vitalícios nomeados pelo presidente da República (são três oficiais-generais da Marinha, quatro oficiais-generais do Exército, três oficiais-generais da Aeronáutica e cinco civis), após a indicação ser aprovada pelo Senado.

Nesta quarta-feira, os senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP) comentaram a polêmica, mas destacaram que o general havia se retratado da afirmação.

A retratação foi feita no dia 10 de fevereiro, quando o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho encaminhou uma carta ao Senado dizendo que sua posição não era necessariamente a do Exército.

Fui bem claro em minhas afirmações, que em momento algum contrariam a Constituição. Durante todos esses anos de serviço nunca persegui, discriminei ou puni qualquer militar por ter se declarado homossexual ou mesmo praticado o homossexualismo. Minha opinião foi puramente relativa a aptidão ao perfil da atividade. Meu posicionamento não tem força de lei, pois cabe ao Ministério da Defesa, juntamente com as três Forças, estudar, e se for o caso, propor projeto de lei que permita o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas. E ao Congresso Nacional compete a aprovação", escreveu o militar.

Com informações da Agência Senado.

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