Vereadores de Minas denunciam tortura em prisões

Acusados de abuso na verba indenizatória, políticos passaram 36 dias presos

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Vereadores de Fronteira (MG), a 668 quilômetros de Belo Horizonte, relataram maus tratos no período de 36 dias em que ficaram presos por atrapalhar investigações a respeito de uso irregular da verba indenizatória. Afastados dos cargos na câmara desde fevereiro, os nove vereadores da cidade acabaram presos em julho deste ano por determinação da Justiça, acatando pedido do Ministério Público Estadual. As denúncias deles contra o sistema penitenciário mineiro passam por maus tratos, além de agressões verbais e físicas. Um dos vereadores acusou um agente penitenciário de agredi-lo ao ponto de resultar na fratura de uma costela.

Alair Vieira - Divulgação ALMG
Ex-presidente da Câmara Municipal chora ao relatar humilhações na cadeia
Na manhã desta quinta-feira (08), os vereadores prestaram depoimento na Câmara Municipal de Frutal, cidade vizinha de Fronteira, em audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Todos eles disseram que foram maltratados por agentes penitenciários, mas bem recebidos por presos em Frutal e em Uberaba, cidade no Triângulo mineiro, onde ficaram encarcerados entre julho e agosto deste ano.

A denúncia mais grave foi do vereador Daniel dos Reis Pontes (PMN). Ele disse que ao ser transferido de Frutal para Uberaba, pediu ao agente que o algemasse pela frente, pois tem problema no ombro. A resposta, segundo ele, foi a agressão, que lhe rendeu uma costela quebrada. “Pedi educadamente, não faltei com o respeito e fui agredido, tive fratura de costela. Fui fraturado na cadeia de Frutal por um agente de transporte. Tenho laudo da fratura que está com advogado. Fiquei calado porque a ameaça era constante, mas sofri por 20 dias fraturado”, denunciou o vereador.

Com os cabelos bem curtos, resultado do uso de máquina para raspagem, procedimento padrão nos presídios mineiros (exceto para mulheres), os vereadores acusados de abuso na verba indenizatória se emocionaram nos depoimentos. Muitos deles choraram. A ex-presidente da Câmara de Fronteira, Sileide Nunes do Nascimento Faitaroni (PP), era visivelmente a mais abalada. “Me xingaram de tudo quanto é nome, vagabunda, com água na cabeça direto. Diziam que iam medir a minha pressão e diabetes e eu caí na bobeira de falar com uma agente que passo mal em lugar abafado. Me colocaram em uma cela íntima, tudo fechado, sem ventilação. Me colocavam de 40 minutos a uma hora e gritavam: morreu?”, declarou a vereadora, que também disse ter tido os pulsos cortados pelas algemas apertadas. Sobre as detentas com quem dividiu cela, disse: “Graças a Deus elas me trataram muito bem.”

Como argumento para se defender das denúncias de abuso no uso da verba indenizatória, Sileide disse que o recurso existe há muito tempo e já foi utilizado por outros vereadores. Mesmo declarando-se inocente, ela pediu perdão, ao final de seu depoimento.

Uma cueca para 30 dias

O vereador Raidar Mamede contou na audiência da Comissão de Direitos Humanos que durante os 36 dias em que ficaram presos ele e os colegas usaram uma única cueca. “As cuecas que nós entramos são as mesmas cuecas que nós saímos 30 dias depois. A mídia arrebentou nós (sic), não temos emprego, salário. E eu tenho cinco filhos para criar”, desabafou.

“Hoje eu sei por quê há tanto preso que sai da cadeia e volta a cometer crime. O tratamento no sistema prisional de Minas é vexatório. Fomos arrastados. O agente colocava as mãos pelas algemas e nos arrastavam”, denunciou o vereador Eduardo Florêncio de Souza (PMDB). O peemedebista criticou o uso de algemas e elogiou os detentos. “Os presos nos trataram da melhor forma possível. Quem nos tratou mal foi o Estado”, completou.

Comissão cobra explicações

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Durval Ângelo (PT) cobra explicações sobre os abusos do Estado e pretende provocar o Ministério Público Estadual a apurar as supostas irregularidades, por meio de um requerimento. Procurada pelo iG , a assessoria de imprensa da secretaria estadual de Defesa Social não se manifestou sobre as denúncias até o momento.

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