Vereadores de BH vetam garrafas de vidro em bares da capital

Segundo autor do projeto, aprovado nesta segunda, garrafas são usadas como armas durante brigas

Denise Motta, iG Minas Gerais |

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou projeto que veta o uso de garrafas e recipientes de vidros em bares e boates da capital mineira. O projeto de lei 839/09, de autoria do vereador Paulinho Motorista (PSL), foi aprovado em segundo turno e agora segue para a sanção do prefeito Marcio Lacerda (PSB), que ainda não se pronunciou sobre a medida.

“A banalização da violência, o número exagerado de bares em Belo Horizonte e o costume local exige que se tome alguma medida reguladora para que centenas de cidadãos, ao buscarem o seu lazer nas casas noturnas, tenham sua integridade física preservada”, justifica o vereador na apresentação do projeto.

Recentemente, vereadores de Belo Horizonte vetaram a comercialização de sacolas plásticas, para minimizar impactos ao meio ambiente, e votaram a favor da proibição de comercialização de lanches com brinquedos, sob argumento de que os produtos estimulam a alimentação pouco saudável. Este último projeto ainda não foi sancionado pelo prefeito. Se for regulamentado, também será inédito no Brasil.

No caso da proibição de garrafas de vidro, o autor do projeto afirma que, em casos de brigas, os recipientes são utilizados como arma. Se o prefeito sancionar o projeto, as casas noturnas e bares terão 120 dias para fazer a adequação e servir as bebidas em copos plásticos.

Caso os estabelecimentos sejam flagrados pela fiscalização repassando materiais de vidros para os clientes, serão multados e poderão ter o alvará de funcionamento cassado, prevê o projeto. Estão sujeitos à proibição estabelecimento comercial com cobrança de entrada ao público, além de bares, boates, discotecas e danceterias, teatros, casas de show e espetáculos, eventos desportivos, prostíbulos e bordéis.

“É preocupante o fato de que os frequentadores de casas noturnas façam uso de bebida alcoólica em excesso, os ânimos ficam acirrados e geralmente iniciam discussões, culminando com agressões que geralmente utilizam as garrafas de vidro como arma, causando ferimentos graves, com custos elevados durante o atendimento médico, onerando cada vez mais o sistema público de atendimento médico (SUS)”, defendeu em parecer o relator do projeto, vereador Preto do Sacolão (PMDB).

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