Promotoria denuncia mulher por mentir em ação contra marido

O marido havia sido enquadrado na Lei Maria da Penha; mulher disse que mentiu porque estava com raiva dele

Denise Motta, iG Minas Gerais |

O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia à Justiça mineira contra Geralda Alves de Souza, que mentiu ao processar o marido por crime de ameaça. Durante ação judicial em que acusou o marido de ameaçá-la com uma faca, a mulher voltou atrás e disse que tudo não passou de uma mentira.

Diante disso, a promotoria responsável pela cidade de Januária (a 592 quilômetros de Belo Horizonte), onde ocorreu o fato, decidiu processar a mulher por denunciação caluniosa.

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O crime de denunciação caluniosa está previsto no artigo 339 do Código Penal. A pena é de seis meses a dois anos de prisão, além de multa.

O marido foi enquadrado na Lei Maria da Penha por praticar violência doméstica e, conforme a denúncia inicial da mulher, também teria ameaçado seus filhos. No decorrer do processo, a mulher disse que denunciou o marido porque estava com raiva dele.

O processo contra o marido ainda tramita na 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude. Já o processo contra a mulher, por mentir, tramita na 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais de Januária.

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