Por telão, moradores acompanham cassação de vereador em Minas

Cassado tentou usar Sarney como testemunha de defesa - que se recusou. Em Fronteira, todos os vereadores estão na cadeia

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Terminou na madrugada desta quinta-feira (4) a sessão de julgamento do pedido de cassação do vereador Daniel dos Reis Linhares Pontes (PMN), em Fronteira, a 667 quilômetros de Belo Horizonte. Daniel está preso com outros oito colegas vereadores no presídio de Frutal por uso indevido da verba indenizatória. Quem votou pela cassação são todos os suplentes, já que todos os colegas de legislatura de Daniel estão presos.

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O mandato foi cassado por unanimidade de oito votos, já que o presidente da Casa Legislativa não vota. A concorrida sessão contou até mesmo com um telão instalado em frente à Câmara, para que a população acompanhasse o mais novo capítulo envolvendo os parlamentares eleitos em 2008. A Polícia Militar reforçou a segurança.

O vereador cassado foi eleito com 547 votos de um eleitorado de 10.726. Ele chegou a gastar cerca de R$ 36 mil em verba indenizatória no ano de 2009, com despesas de alimentação e viagens, o que foi considerado incompatível com o porte da pequena Fronteira. A verba indenizatória mensal na cidade tem teto de R$ 3 mil, ou seja, o vereador utilizou todo o dinheiro disponível.

Advogados de Pontes não compareceram à sessão para defendê-lo. Um defensor ad hoc (nomeado apenas para um determinado ato jurídico) foi designado pela Câmara, mas não impediu a perda do mandato e dos direitos políticos do vereador, por oito anos. Ele pode recorrer da decisão no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

A advogada responsável pela defesa de Pontes, Daniela dos Reis Linhares, foi procurada pelo iG , pelos telefones do escritório e celular, mas não foi localizada para dizer se pretende recorrer. No decorrer do processo de cassação, a defesa alegou inocência sob argumento de que o uso da verba é autorizado por lei.

A 'testemunha' Sarney

Na tentativa de protelar o processo de cassação de Pontes, que teve início em março do ano passado, a defesa dele chegou a arrolar como testemunha o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sob argumento de que o político, ex-presidente da República, prestaria esclarecimentos a favor do vereador de Fronteira. O presidente do Senado mandou um ofício se negando a ser ouvido, pois não sabia dos fatos e sequer conhecia Daniel.

Com a cassação de Pontes, assume definitivamente a cadeira José Urias Ribeiro (PP). Procurado pelo iG , ele não quis comentar seus planos de mandato. “Eu não quero falar nada por enquanto. Prefiro esperar mais um pouco, acabar com os outros processos”, disse, referindo-se aos pedidos de cassação dos outros colegas de Pontes, presos com ele no presídio de Frutal há 17 dias. Fronteira e Frutal ficam a cerca de 50 quilômetros de distância. Os pedidos de cassações dos vereadores de Fronteira partiram do PPS local.

O advogado da comissão processante da câmara, Washington Rocha de Carvalho, contou que a sessão de cassação do vereador começou por volta de 18h30 de quarta-feira (3) e se estendeu até 0h15 desta quinta. O pedido de cassação de Pontes se deu por improbidade administrativa (uso irregular da verba indenizatória) e quebra de decoro parlamentar (em função da improbidade).

“Há pedidos de cassações de todos os vereadores (hoje presos), mas eles foram suspensos pela Justiça. Agora, houve permissão judicial para retornar os trabalhos deste caso”, contou Carvalho, emendando que os outros vereadores afastados também devem ter seus pedidos de cassações de mandatos analisados na Câmara quando a justiça deliberar a favor dos andamentos dos processos.

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