Morador grava ônibus escolar levando pessoas a casamento

Cidadão de Florestal, em Minas, enviou ao Ministério Público filme que mostra uso irregular. Agora, prefeito pode perder mandato

Denise Motta, iG Minas Gerais |

O prefeito de Pequi (a 120 quilômetros de Belo Horizonte), José Oliveira Alves (PSDB), está com o mandato ameaçado pelo Ministério Público Estadual. Ele autorizou o uso de um ônibus escolar para transporte de um grupo de pessoas a um casamento na cidade de Florestal, a 63 quilômetros de Belo Horizonte e a 55 quilômetros de Pequi. Por conta disso, o promotor André Luis Machado Arantes abriu investigação. Ficou constatada a irregularidade e, por isso, o promotor pede a cassação do mandato do prefeito e a perda de seus direitos políticos. 

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“Ele alega que os custos com combustíveis foram pagos, mas sabemos que os custos de um veículo não se restringem a combustível. Ele foi enquadrado em improbidade administrativa porque se esqueceu do coletivo para beneficiar um pequeno grupo”, explica o promotor, emendando que o processo já foi remetido à justiça.

Reprodução Google Maps
Pequi fica a 120 quilômetros de Belo Horizonte
O caso possui duas curiosidades. A primeira é que o prefeito não nega a irregularidade, mas diz não ver problemas porque os passageiros teriam pago o combustível. A segunda é que o fato veio à tona graças à filmagem de um morador de Florestal, que não quis se identificar.

Indignado, ele achou estranho ver um veículo escolar na tarde de sábado e identificou que o veículo era da cidade de Pequi. Ele começou a filmar com o celular e encaminhou a prova para o Ministério Público. Na filmagem, é nítida a informação no veículo de que sua utilização se restringe ao transporte escolar.

O vídeo também mostra que o motorista do escolar fez questão de estacioná-lo em uma rua menos movimentada, mas próximo à igreja onde acontecia a celebração de um casamento. “Estou gravando pessoas chegando de Pequi, em um ônibus escolar de prefeitura, para trazer pessoas para um casamento”, narra o autor do vídeo.

A filmagem revela ainda detalhes do veículo, como a placa (KMO 5826) e adesivos com os dizeres “Governo de Pequi”, na traseira. Na lateral, há a inscrição “Prefeitura de Pequi” e os dizeres “Uso exclusivo do convênio MEC (Ministério da Educação) FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) nº 750303/2000”.

Divulgação
Trecho do vídeo mostra ônibus deixando convidados do casamento perto da igreja
Procurado pelo iG , o prefeito de Pequi admitiu que o ônibus escolar foi utilizado para o transporte de passageiros a um casamento, no final do ano passado. Ele alegou que “um carro cedido pela prefeitura para levá-los quebrou no caminho e o escolar foi liberado para socorrer os convidados do casamento”.

O prefeito disse também não ver problemas no transporte porque os passageiros pagaram pelo combustível. “Eu tenho um ônibus que transporta trabalhadores para São José da Varginha (a 16 quilômetros de Pequi) e nós mandamos este carro para fazer o transporte (ao casamento), mas foi tudo certinho, aprovado com requerimento. Como o carro quebrou no caminho, o ônibus escolar foi socorrer. Não houve dano ao erário e a improbidade só existe se houver dano ao erário”, defendeu-se.

Questionado se era comum ceder carros públicos para transporte em eventos particulares, Alves disse não ver qualquer problema se os usuários pagarem pelo serviço. Sobre o pedido de cassação de seu mandato e direitos políticos, o prefeito alegou ainda não ter sido notificado. "Vamos esclarecer tudo no tempo certo."

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