Lei de Belo Horizonte proíbe pipoqueiro de trabalhar na calçada

Código de posturas impede comercialização de produtos nos passeios públicos da capital de Minas Gerais

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Pipoqueiros de Belo Horizonte estão preocupados com a aplicação do código de posturas da cidade, legislação do ano passado que proíbe a comercialização de pipocas nas calçadas da capital de Minas Gerais.

Leia também: Prefeito veta lei e Mc Lanche Feliz pode ser vendido em BH

Atualmente existem cerca de 200 pipoqueiros na cidade, mas apenas 80 possuem licença para atuar. De acordo com o Sindicato dos Pipoqueiros da Grande Belo Horizonte, há 26 anos a prefeitura não concede licença para pipoqueiros trabalharem legalmente.

O pipoqueiro virou uma referência. Ele sempre é abordado e presta informações sobre transporte coletivo, por exemplo. Queremos tranquilidade para trabalhar”, diz presidente do Sindicato dos Pipoqueiros

“O código de posturas é divergente. Em uma parte diz que ambulantes não podem atuar nos passeios e nos enquadra como ambulantes, mas não consideramos que pipoqueiros são ambulantes. Por outro lado, a lei do município, em outro artigo, diz ser permitida a comercialização de comida e bebida em veículo de tração como carrinhos de cachorro quente, água de coco e pipoca, com licença. Ultimamente, a atividade vem crescendo. O mineiro gosta de pipoca e aqui ela também tem versões com o queijinho mineiro”, explica Hilário de Souza Pimenta, do Sindicato dos Pipoqueiros. “O pipoqueiro virou uma referência. Ele sempre é abordado e presta informações sobre transporte coletivo, por exemplo. Queremos tranquilidade para trabalhar”, resume.

Nesta quarta-feira (28), o prefeito Marcio Lacerda (PSB) foi questionado sobre a proibição da atividade de pipoqueiro prevista no código de posturas, mas afirmou desconhecer o assunto. Na última segunda-feira (26), o vereador Hugo Thomé (PMN) realizou uma audiência pública para debater o tema. Representantes da prefeitura que participaram da audiência pública não foram localizados para comentar o assunto.

O gerente de regulação urbana da regional centro-sul de Belo Horizonte, William Nogueira, explicou ao iG que a lei está equivocada, pois o “habitat natural dos pipoqueiros são os passeios”. É nesta região a maior concentração de pipoqueiros. Nogueira também disse que será encaminhada uma mudança do texto da lei, pois o único local atrativo para os pipoqueiros é a calçada.

Sobre a questão das licenças, ele avisa: “O código de posturas é claro. Trabalhar sem licença é passível de multa e apreensão do material. Para se discutir a emissão de novas licenças, a prefeitura teria que abrir um processo licitatório. É o que se prevê no caso de licenças no logradouro público”. Até o final da tarde, a assessoria de imprensa da prefeitura não soube informar se novas licenças poderão ser emitidas até a Copa do Mundo de 2014.

    Leia tudo sobre: belo horizonteminas geraispipoqueiros

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG