Justiça manda prefeitura de BH demolir prédio particular em risco

Construção na zona oeste da capital de Minas Gerais estava interditada desde outubro de 2011, quando começou a ruir

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Depois de ser evacuado por previsão de desabamento em decorrência do período das chuvas, um prédio de três andares no bairro Buritis, região Oeste de Belo Horizonte, deverá ser demolido. O juiz titular da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, Alexandre Quintino Santiago, determinou em despacho na na tarde desta segunda-feira (09) que a prefeitura de Belo Horizonte providencie a imediata demolição do edifício Vale dos Buritis. O prédio estava interditado desde outubro de 2011 , quando cinco famílias deixaram o local. Com a chuva constante, parte de seu muro desabou no último domingo (08).

AE
Vista parcial do prédio com estrutura comprometida no bairro Buritis, na região oeste de Belo Horizonte. Justiça manda demolir construção
Em tempo: Prédio com risco de desabamento é interditado em Belo Horizonte

Moradores escapam: Prédio de quatro andares desaba parcialmente em Belo Horizonte

O magistrado tomou a decisão com base em análises de peritos da prefeitura e da Defesa Civil, além da construtora e do condomínio.

"O período chuvoso que atravessamos não permite que deixemos para outro momento a dolorosa decisão de determinar a demolição. Um prédio ruindo não tem qualquer função social, existe apenas para por risco à segurança pública”, destacou o juiz.

Ele determinou que a Prefeitura de Belo Horizonte seja responsável pela demolição, por considerar que, sendo pessoa jurídica de direito público interno, “certamente saberá como proceder, o que proteger e como lidar com a situação de risco”. O procedimento deverá ter supervisão da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por meio de sua assessoria, a Prefeitura de Belo Horizonte informou que "não foi notificada do inteiro teor da decisão judicial e vai se pronunciar quando tiver conhecimento do seus fundamentos".

Na madrugada do dia 2 de janeiro, um prédio desabou no bairro Caiçara , região noroeste de Belo Horizonte, soterrando um casal, durante uma tempestade. O homem morreu a caminho do hospital e a esposa dele sobreviveu ao desastre.

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