Justiça condena prefeitura de Belo Horizonte por morte de cão

Animal, mestiço das raças rottweiler e pastor alemão, foi enforcado durante exame de saúde, diz a família

Denise Motta, iG Minas Gerais |

A prefeitura de Belo Horizonte foi condenada a indenizar uma família no valor de R$ 1.635 pela morte de um cão da família. Conforme decisão do juiz da 4ª Vara de Feitos da Fazenda, Renato Luís Dresch, a prefeitura foi responsável pela morte de um cão mestiço das raças rottweiler e pastor alemão, chamado Brutus.

O cão foi laçado pelo pescoço e, de acordo com a família, acabou sendo enforcado durante o procedimento, pois os técnicos teriam empurrado o cão diversas vezes contra a parede, de forma bem violenta”

Além do valor pelos danos morais, a justiça definiu em R$ 150 indenização por danos materiais. A prefeitura informou que irá recorrer da decisão, pois “os procedimentos adotados fazem parte de campanha de saúde pública com vistas à proteção da população”. Como medida preventiva, a prefeitura vistoria cães para evitar o contágio de doenças, como a raiva.

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De acordo com os advogados da família dona de Brutus, o cão teria sido agredido por um agente da prefeitura no dia 1º de dezembro de 2008, quando chegou ao local para realizar um exame de sangue. Além de Brutus, a família possui um cão da raça pinscher, chamado Snoop, que foi examinado sem qualquer problemas. Já para o caso de Brutus, o agente da prefeitura pediu auxílio de outros quatro colegas que estavam nas imediações

“O cão foi laçado pelo pescoço e, de acordo com a família, acabou sendo enforcado durante o procedimento, pois os técnicos teriam empurrado o cão diversas vezes contra a parede, de forma bem violenta”, informou a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, tendo como base os depoimentos da família do cachorro. Na defesa, a prefeitura alegou que os procedimentos adotados são usuais e que o animal se debateu ferozmente, tensionando a corda. “Em nenhum momento, o animal teria perdido a consciência ou sofrido enforcamento”, disseram os advogados.

A equipe de controle de zoonoses mostrou pouca habilidade e preparo técnico para lidar com o animal, avaliou o juiz em sua decisão. Ele destacou ainda que a morte de um animal causa tristeza, sobretudo da forma como ocorreu. “Vislumbro não se tratar de mero aborrecimento, mas dano moral indenizável”, concluiu o magistrado.

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