Em Minas Gerais, homicídios crescem e investimentos em segurança caem

Anastasia não empenhou um centavo na Secretaria de Defesa Social nos dois primeiros meses do ano; forças de segurança perderam, em média, 75% de investimentos desde 2008

Denise Motta, iG Minas Gerais |

O governo Antonio Anastasia (PSDB) não investiu um centavo na Secretaria de Defesa Social neste ano de 2012, indica a execução orçamentária da Secretaria de Estado de Fazenda, dos meses de janeiro e fevereiro. Os dados de março ainda não foram publicados no Diário Oficial.

Levantamento feito pelo iG considera apenas novos investimentos, portanto desconsidera despesas correntes como salários.

Em todo ano de 2008, o governo mineiro investiu R$ 219,9 milhões na secretaria e nas polícias Civil e Militar. Em 2011, o número caiu para R$ 55,2 milhões, queda de 75% no período.

Em fevereiro, o governo anunciou que o número de homicídios aumentou em 16% em 2011, em relação a 2010 . No início deste mês, dados de 2012 indicaram que uma pessoa é assassinada a cada três horas em Minas Gerais . Especialistas associam a queda de investimentos ao aumento da criminalidade no Estado.

A pior situação é da Polícia Civil. Até agora, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, conforme demonstrativos da secretaria de Fazenda, nada foi empenhado ou gasto para investimento na Polícia Civil. A perda de investimentos, nos últimos quatro anos, também foi maior para a Polícia Civil. De R$ 32,4 milhões em investimentos, no ano de 2008, o número caiu para R$ 5,7 milhões em 2011, menos 83%.

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A secretaria de Defesa Social, responsável pela gestão de segurança pública em Minas, perdeu 80% no mesmo período (2008-2011). Os investimentos saltaram de R$ 73,1 milhões (2008) para R$ 14,6 milhões, no ano passado. Com um crédito inicial de R$ 69,5 milhões nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, apenas R$ 11.887 foram empenhados pelo governo para a secretaria de Defesa Social, mas não constam valores de despesas realizadas.

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De acordo com explicações da secretaria de Fazenda, o “empenho” representa o crédito necessário para cumprir obrigações e a “despesa realizada” refere-se ao reconhecimento de que um material foi entregue ou um serviço foi prestado.

Levantamento realizado pelo iG demonstra que, desde 2008, apenas em 2010, ano eleitoral – nos meses de janeiro e fevereiro – foram realizadas despesas para investimentos na secretaria de Defesa Social. Em janeiro de 2010, o governo empenhou R$ 9,6 milhões e realizou despesas da ordem de R$ 4,9 milhões. No mês seguinte, houve empenho de R$ 10,3 milhões e gastos de R$ 894 mil. Foi em 2010 o ano em que Anastasia elegeu-se governador, com apoio do antecessor Aécio Neves, ambos do PSDB.

O iG também levantou dados referentes a investimentos para a Polícia Militar e constatou que houve drástica queda nos últimos quatro anos. De R$ 114,4 milhões de despesas empenhadas e realizadas, em 2008, o número caiu para R$ 34,9 milhões no ano passado, queda de 70%. Os dados também são da secretaria de Fazenda. Para 2012, em janeiro, o governo previu de crédito orçamentário R$ 51,9 milhões, mas nenhuma despesa foi realizada. No mês seguinte, foi comprovadamente investido R$ 1,4 milhão, a chamada “despesa realizada”.

Para o subsecretário de Defesa Social entre 2002 e 2009, durante as duas gestões de Aécio Neves, Luis Fávio Sapori, o aumento nos índices de violência está diretamente relacionado com a queda no volume de investimentos. Ele diz que de uma média anual de R$ 150 milhões em investimentos, o volume caiu para cerca de R$ 50 milhões.

“A criminalidade indiscutivelmente voltou a crescer em Minas Gerais. Acharam que o problema estava resolvido e pararam de investir. A segurança pública foi colocada em segundo plano e houve perda de continuidade, da gestão Aécio Neves para a de Antonio Anastasia. Houve decisões administrativas equivocadas e policiais estão desmotivados. Os dados são tratados como sigilo de Estado e isso é um grande retrocesso. Tudo o que foi feito em quase oito anos, se perdeu em um”, desabafou Sapori, doutor em sociologia e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) .

Ele afirmou ao iG que o crescimento da criminalidade ocorre em função da falta de qualidade da gestão do governo Anastasia. Aécio deixou o governo em abril de 2010, para candidatar-se com sucesso a uma cadeira no Senado Federal.

“Houve redução de investimentos na segurança e incapacidade de administrar a integração das polícias. Também houve abandono de iniciativas de prevenção da criminalidade, como o Programa Fica Vivo”. O orçamento deste programa recebeu investimentos de R$ 11,5 milhões em 2011, contra 13,6 milhões em 2010.

O pesquisador do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (Crisp) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Bráulio Silva, também critica a falta de transparência do governo estadual na divulgação de dados. “Desde janeiro de 2008 temos indicadores mensais. De repente, são interrompidos, em dezembro de 2010, e retornam em 2012. Parece que a secretaria ignora o ano de 2011”. Ele lembra que o governo mineiro mantinha diversas parcerias com o Crisp, que ao longo dos últimos anos vem ficando cada vez menos frequente.

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Conforme consulta do iG , o governo mineiro disponibiliza dados de 2011, em sua página na internet, apenas consolidados, não por mês. Com a divulgação de dados mensais neste ano de 2012, não há uma base de comparação para os primeiros meses do ano, por exemplo. “As informações criminais de 2011 fogem totalmente de qualquer padrão adotado pelo governo de Minas”, observa o pesquisador.

Para Silva, é possível que haja uma tendência de crescimento na taxa de homicídios em Minas Gerais, levando-se em consideração os anos anteriores. Ele ressalta a necessidade de uma base de comparação e de mais transparência na divulgação dos dados. O governo mineiro divulgou informações sobre o aumento de homicídios em fevereiro, somente após pressões de jornais.

“Minas deveria seguir Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul. O Estado foi pressionado pela mídia, buscou as informações e percebeu que a criminalidade cresceu. O ano de 2011 foi mais violento que o ano de 2010, no Estado inteiro, mas não temos a magnitude do crescimento, pois quebraram uma sequência de divulgação.” O pesquisador lembra, ainda, que o mapa de homicídios de Belo Horizonte, iniciativa tida como uma avanço, desapareceu do site da Secretaria de Defesa Social, sem justificativa, o que indica retrocesso.

Outro lado

Em nota, o governo de Minas informou detalhes sobre o orçamento total para segurança e não apenas sobre investimentos. O orçamento total subiu de R$ 4,9 bilhões, em 2008, para R$ 7,5 bilhões, em 2011, mas inclui despesas de custeio como compras de material de consumo e gastos com pessoal. A Subsecretaria de Comunicação (Secom) não justificou as quedas nos volumes de investimentos, conforme constam nos documentos oficiais do governo.

“Ressaltamos que nos últimos oito anos, o governo do Estado destinou quase R$ 34 bilhões para a área de segurança pública. Atualmente, Minas Gerais é, proporcionalmente ao orçamento, o Estado que mais investe em segurança pública no país, ao lado de Alagoas: 13,4% do total dos recursos”, informou a Secom, referindo-se ao Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que boletins de ocorrência de 2011 não foram publicados porque houve necessidade de revisão de metodologia, apontada pela Fundação João Pinheiro, responsável pelos levantamentos, e a própria secretaria. Sobre a interrupção da divulgação do mapa de homicídios de Belo Horizonte, a secretaria informou que tem previsão de expandir o sistema para a Região Metropolitana e por causa disso o link está fora do ar, sem data certa para voltar. “A previsão é que ele retorne nos próximos meses”, informou, sem detalhar uma data mais precisa.

Sobre a mudança de metodologia na coleta de informações sobre criminalidade, a secretaria informou que só agora foi possível reunir os dados das polícias Civil e Militar em todo Estado, para dar mais precisão. “A mudança na metodologia de apresentação das estatísticas de criminalidade em Minas é uma das decisões preliminares de comissão para discutir a apuração e divulgação dos dados de criminalidade violenta no Estado”.

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