Desembargador é afastado sob suspeita de vender habeas corpus

Por valores que variavam entre R$ 120 a R$ 180 mil, ele teria colocado 4 traficantes em liberdade, segundo a Polícia Federal

Denise Motta, iG Minas Gerais |

O desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi afastado do cargo por suspeita de participação em um esquema de venda de habeas corpus no Estado. Pelo valor que variava de R$ 120 a R$ 180 mil, Valentim teria negociado a liberdade de quatro traficantes, conforme investigação da Polícia Federal.

Por meio de nota, o TJ informou que “a presidência do tribunal foi oficialmente comunicada da decisão proferida pelo ministro Massami Uyeda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o afastamento do desembargador Valentim pelo prazo de 60 dias”.

Divulgação
O desembargador Hélcio Valentim de Andrade Filho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Valentim atuou como promotor de Justiça em Belo Horizonte e cidades do interior de Minas entre os anos de 1990 a 1996. Ele foi procurador de Justiça entre 1996 e 2004 e ingressou no TJ em 2005. Entre condecorações ao longo da carreira estão três medalhas por honra ao mérito. O iG entrou em contato com o gabinete do desembargador, mas não encontrou ninguém para falar sobre o caso. O gabinete, conforme informações de uma telefonista, está fechado e o desembargador não estaria na cidade. Valentim prestará esclarecimentos ao STJ, que move um processo contra ele pelas suposta irregularidade de comercializar a liberdade de traficantes.

O esquema de venda de habeas corpus foi o alvo da operação “Jus Postulandi”, direito de postular em latim, deflagrada nesta quinta-feira (30) pela Polícia Federal em Divinópolis, cidade a 116 quilômetros de Belo Horizonte. A quadrilha atuava, conforme a PF, durante o plantão do TJMG e a investigação teve início há cinco meses por recomendação do Ministério Público Estadual da comarca de Alpinópolis, a 365 quilômetros de Belo Horizonte.

Habeas corpus por R$ 180 mil

Conforme a PF, após negociação com presos para a venda, o preço dos habeas corpus variava de R$ 120 a R$ 180 mil. Um advogado envolvido no esquema protocolava o pedido de liberdade ao detento em um determinado plantão do TJMG, onde trabalhariam outros juízes. Por ser feito em regime de plantão, o requerimento solicitando habeas corpus burlava a distribuição natural dos processos. O advogado é o vereador de Oliveira, a 160 quilômetros de Belo Horizonte, Walquírio Avelar, que é advogado.

A Polícia Federal de Divinópolis informou que foram expedidos nove mandados de prisão, sendo sete cumpridos. Entre as pessoas envolvidas e procuradas estão quatro traficantes beneficiados com os habeas corpus vendidos. Dois estão foragidos. Entre os sete presos, além do vereador estão uma amante e uma filha de um detento envolvido, e o empresário do ramo de cachaça, Tancredo Rocha Tolentino, filho de um tio-avô do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Tolentino foi preso em Cláudio, cidade a 140 quilômetros de Belo Horizonte, onde a família de Aécio possui uma fazenda. A assessoria de imprensa do senador alegou que o envolvido no esquema é parente de quinto grau de Aécio e o político não tem informações sobre o caso. Também houve prisões em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo.

A polícia informou que os mandados de prisão temporária têm prazo inicial de cinco dias, mas podem ser prorrogados ou transformados em prisão preventiva, com duração maior. No final da tarde, foi divulgada a informação de que os mandados de prisões seriam relaxados nos casos envolvendo advogados e o empresário da cidade de Cláudio.

Além dos mandados de prisão, foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão. A ação da PF ocorreu nas cidades de Cláudio (a 140 quilômetros de Belo Horizonte), Oliveira (a 160 quilômetros de Belo Horizonte) e Ribeirão Preto, em São Paulo.

Na última terça-feira (28), o ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes de Souza depôs em audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais a respeito de um suposto esquema de venda de habeas corpus envolvendo um advogado e uma juíza. A magistrada Maria José Starling, da comarca de Esmeraldas, está sendo investigada pela corregedoria do TJ mineiro por causa da denúncia. A situação veio à tona por meio de depoimento da noiva do atleta, Ingrid Calheiros, que estaria sendo assediada pela magistrada para pagar R$ 1,5 milhão a fim de garantir a liberdade do ex-goleiro.

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG