Deputado sem curso superior e servidor com doutorado disputam cargo em Minas

Os dois são candidatos a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Não é preciso ter curso superior para ocupar o cargo

Denise Motta, iG Minas Gerais |

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realiza nesta quarta-feira (22) sabatina com dois candidatos ao cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Costas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). A cobiçada vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Elmo Braz prevê um salário de R$ 24.117,62 e, de acordo com a Constituição do Estado, é equiparada à função de um desembargador. A aposentadoria é obrigatória a partir de 70 anos.

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Disputam o cargo o ex-presidente da Assembleia e ex-líder do governo Aécio Neves (hoje senador pelo PSDB) , deputado estadual Mauri Torres (PSDB), 61 anos, no sexto mandato, e o funcionário concursado da Assembleia Alexandre Bossi Queiroz, 47 anos.

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O deputado estadual Mauri Torres (PSDB), 61 anos
As diferenças entre os dois não se restringem apenas à atuação política e técnica ou à idade. Enquanto Queiroz possui doutorado e mestrado na Espanha, além de duas graduações, Torres não tem curso dsuperior. Outra diferença entre os dois é o Estado natal: Queiroz é mineiro de Belo Horizonte e Torres é de Guararema, a 80 quilômetros da capital de São Paulo.

A falta de um diploma parece não ser problema para o deputado que disputa a vaga de conselheiro. Comissão instituída para avaliar os dois candidatos tem como presidente o deputado Bonifácio Mourão e relator o deputado Dalmo Ribeiro, ambos correligionários de Torres. Os integrantes da comissão são escolhidos pelo presidente da Assembleia, o deputado Dinis Pinheiro, também do PSDB.

Os dois candidatos

Torres acredita que sua experiência na administração pública municipal, na Prefeitura de João Monlevade, vai ajudá-lo a conquistar a vaga. Pela Constituição do Estado, não é preciso ter curso superior para ser conselheiro do Tribunal de Contas. Os requisitos previstos são ter entre 35 e menos de 65 anos e idoneidade imoral e reputação ilibada. Também são necessários notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, além de ter mais de 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exijam os conhecimentos mencionados anteriormente.

“Comecei minha carreira na Prefeitura de João Monlevade e saí de lá como chefe de contabilidade, em trabalho como assessor da prefeitura. Nasci no interior de São Paulo e vim para Minas aos 8, 9 anos. Residi em Nova Era e depois em João Monlevade. Foi lá onde comecei minha carreira política. Curso superior eu não fiz”, afirmou Torres ao iG .

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O funcionário concursado da Assembleia Alexandre Bossi Queiroz, de 47 anos
O deputado nega ainda que seu envolvimento no chamado "mensalão mineiro" possa atrapalhar seu planos de integrar o TCE, já que é necessário reputação ilibada. Torres foi citado em documento encaminhado pela Procuradoria-Geral da República ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, dentro do processo do mensalão mineiro. Ele teria avalizado empréstimo entre a SMPB, empresa do publicitário Marcos Valério, e o Banco Rural, por amizade. “Tudo isso já foi arquivado e não existe nada contra mim”, alegou o deputado tucano.

O funcionário de carreira da assembleia participa nesta quarta-feira (22) de sua quinta sabatina para tentar ocupar a vaga no TCE. Ele acredita que tanto seu nome quanto o de Torres serão aprovados e, então, estarão preparados para votação secreta em plenário. “A máquina do Poder Executivo vai toda em favor de deputado. Presidente e relator são do PSDB e aquilo que deveria ser técnico é tratado como político”, diz Queiroz, formado em Contabilidade e Administração de Empresas pela PUC Minas. O mestrado em Contabilidade Pública e o doutorado em Contabilidade em Finanças ele cursou em Zaragoza, nordeste da Espanha.

O bloco de apoio ao governador Anastasia “Transparência e Resultado”, com 29 deputados, ainda não fechou questão sobre o assunto. “Até porque eles ainda não foram sabatinados, não há questão formal fechada. Sabemos que o Mauri Torres tem apoio grande, mas nada formal. Acreditamos que a votação em plenário seja na próxima terça-feira. Teremos a sabatina dos candidatos com um parecer antes da votação do plenário”, disse o presidente da comissão especial que analisa os candidatos ao cargo no TCE, deputado do bloco “Transparência e Resultado”, o tucano Bonifácio Mourão.

O bloco de oposição, “Minas Sem Censura”, formado por parlamentares do PT e do PMDB, não chegou a consenso sobre o novo conselheiro do TCE. A questão será discutida na próxima terça-feira (28). Ninguém do bloco “Parlamentar Social”, também da base do Anastasia, foi encontrado para se posicionar sobre o assunto.

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