Aposentado ganha indenização do Google por insinuação no Orkut

Filho de J.C.P foi morto em 2008. No ano seguinte, ele soube que uma página insinuava que filho era gay, pediu a retirada, não foi atendido e foi à Justiça

Denise Motta, iG Minas Gerais |

Pode-se considerar que se trata de uma brincadeira de mau gosto, mas seria equivocado admitir que uma singela frase no perfil causasse dano”, diz a empresa

J.C.P, aposentado do Sul de Minas Gerais, receberá R$ 4 mil de indenização da Google porque a empresa se negou a retirar da internet página com suposta ofensa ao filho do aposentado, um dentista, da rede de relacionamentos Orkut. O filho de J. faleceu aos 37 anos em dezembro de 2008, vítima de um latrocínio.

Após a morte do filho, o aposentado teve conhecimento de que havia sido criada uma página na qual o dono dela insinuava, ironicamente e de forma pejorativa, que tinha um caso com o dentista falecido, levando a crer que o filho do aposentado era gay. Em agosto de 2009, ele pediu a retirada da página do ar, por entender que ela trazia danos à honra e à imagem do seu filho.

Como a empresa se recusou a retirar a página do ar, o aposentado buscou a Justiça em novembro de 2009. Além de pedir a retirada da página, ele solicitou pagamento de indenização por danos morais.

Três dias depois de acionada a Justiça, o juiz Mario Lúcio Pereira, da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre, determinou a imediata remoção do material, com multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.

Outro lado

Em sua defesa, a companhia se isentou de responsabilidades sob alegação de que apenas hospeda páginas de terceiros, sem exercer controle ou monitoramento sobre o que é publicado. “O autor controla as informações e se responsabiliza por elas. Quando contrata conosco, o usuário aceita os termos de serviço e a política de privacidade do Google, o aviso de privacidade do Orkut e o estatuto da comunidade”, sustentou. “Havendo dúvidas sobre isso, é necessária a intervenção do Poder Judiciário para avaliar o caso concreto e decidir se o conteúdo denunciado deve ser removido ou mantido”, explicou o Google em sua defesa.

A divulgação de conteúdo desrespeitoso a uma pessoa que não se encontra presente para se defender ofende sua memória e a de seus sucessores e não pode permanecer impune", diz juiz

A empresa também argumentou que o aposentado não teria comprovado danos morais. “Pode-se considerar que se trata de uma brincadeira de mau gosto, mas seria equivocado admitir que uma singela frase no perfil causasse dano”.

Sentença

Na sentença, o juiz Mário Lúcio Pereira, sustentou que a Google não poderia permitir uso livre sem ser responsabilizada. “A divulgação de conteúdo desrespeitoso a uma pessoa que não se encontra presente para se defender ofende sua memória e a de seus sucessores e não pode permanecer impune”, sentenciou.

O relator do processo, Alberto Aluízio Pacheco de Andrade destacou que a Google deve criar mecanismos de controle das postagens para coibir os abusos. Ele onsiderou que, embora o criador do perfil difamatório seja responsável pela ofensa, a empresa falhou ao não assegurar aos usuários a segurança necessária: "Isso não é censura prévia, mas medida eficaz quanto à prática de atos ilícitos”.

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