Assembleia de Minas aprova lei que proíbe uso de máscaras em manifestações

Por iG São Paulo | - Atualizada às

compartilhe

Tamanho do texto

Proposição tramitou em regime de urgência na Casa; projeto, que irá a sanção do governador, prevê multa a infratores

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta segunda-feira (16), em segundo turno, o Projeto de Lei 4.474/13, que restringe o uso de máscaras em manifestações públicas. O texto segue agora para a sanção do governador do Estado, Alberto Pinto Coelho.

De autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), a proposição tramitou em regime de urgência na Casa. A preocupação do parlamentar é com o uso de máscaras por pessoas que se aproveitam do anonimato para cometer crimes de vandalismo durante as manifestações populares.

Veja fotos dos protestos que tomaram conta do País a partir de junho:

03/06 - O ponto inicial das manifestações foi um protesto contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo, na zona sul. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press06/06 - O primeiro ato se estendeu para um protesto com mais manifestantes, no centro da capital paulista. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - O confronto com a polícia em São Paulo acirrou os ânimos nas manifestações. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - O protesto contra o aumento das passagens deixou em lados opostos os manifestantes e as forças policiais. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - E foi a partir deste dia que as manifestações ganhariam força e apoio de cada vez mais gente. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press06/06 - São Paulo. Foto: Tércio Teixeira/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Wanderley Preite Sobrinho/iG07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press07/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press10/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Futura Press11/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Luiz Claudio Barbosa/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr / Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Renan Tuffi/iG São Paulo13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Bilo/Futura Press13/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr / Futura Press14/06 - São Paulo. Foto: J. Duran Machfee/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Rodrigo Villalba/Futurapress15/06 - Brasília. Foto: William Volcov/Brazil Photo Press15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Reuters15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press15/06 - Brasília. Foto: Raul Spinassé/A Tarde/Futura Press16/06 - São Paulo. Foto: Leo Pinheiro / Futura Press15/06 - Berlim. Foto: Reprodução16/06 - Berlim. Foto: Reprodução17/06 - São Paulo. Foto: Alex Falcão17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Euclides Oltramari Jr17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Futura Press17/06 - São Paulo. Foto: Rafael Mantega17/06 - São Paulo. Foto: Gabriela Biló17/06 - São Paulo. Foto: Igor Frias Vieira17/06 - São Paulo. Foto: Susan Souza/iG17/06 - São Paulo. Foto: Igor Frias Vieira17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Brasília. Foto: Reprodução17/06 - Brasília. Foto: Agência Brasil17/06 - Brasília. Foto: Agência Brasil17/06 - Brasília. Foto: AP17/06 - Brasília. Foto: Nivaldo Souza/iG Brasília17/06 - Porto Alegre. Foto: Futura Press17/06 - Salvador. Foto: Futura Press17/06 - Curitiba. Foto: Futura Press17/06 - Belo Horizonte. Foto: Futura Press17/06 - Belém. Foto: Futura Press17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP17/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Futura Press18/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi/iG São Paulo18/06 - Londres . Foto: Reprodução Facebook19/06 - São Paulo. Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Futura PressRescaldo do protesto realizado nesta terça-feira (18), na região do centro de São Paulo, SP. . Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Daniel Sobral/Futura Press19/06 - São Paulo. Foto: Agência Brasil19/06 - São Paulo. Foto: Agência Brasil19/06 - São Paulo. Foto: Agência Brasil19/06 - Belo Horizonte. Foto: Dudu Macedo/Futura Press19/06 - Belo Horizonte. Foto: Dudu Macedo/Futura Press20/06 - Belém. Foto: Igor Mota/Futura Press20/06 - Belém. Foto: Igor Mota/Futura Press20/06 - Belém. Foto: Igor Mota/Futura Press20/06 - Rio de Janeiro. Foto: Murilo Rezende/Futura Press20/06 - Salvador. Foto: Bahia Raul Golinelli/Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - São Paulo. Foto: Futura Press20/06 - Recife. Foto: Leia Já20/06 - Recife. Foto: Leia Já20/06 - Recife. Foto: Leia Já20/06 - Ribeirão Preto. Foto: Futura Press20/06 - Brasília. Foto: BSB Valter Campanato ABr20/06 - Brasília. Foto: BSB Valter Campanato ABr20/06 - Brasília. Foto: Agência Brasil20/06 - Brasília. Foto: BSB Valter Campanato ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Brasília. Foto: Reprodução20/06 - Brasília. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr20/06 - Porto Alegre. Foto: Futura Press20/06 - Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/ABr20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: AP20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Rio de Janeiro. Foto: O Dia20/06 - Curitiba. Foto: Daniel Castellano/GAZETA DO POVO/Futura Press20/06 - Curitiba. Foto: Daniel Castellano/GAZETA DO POVO/Futura Press21/06 - São Paulo . Foto: Iran Giusti21/06 - São Paulo. Foto: Renan Tuffi/iG 21/06 - São Paulo. Foto: Renan Truffi/iG São Paulo21/06 - São Paulo. Foto: Iran Giusti21/06 - São Paulo. Foto: Carol Martins21/06 - Ribeirão Preto. Foto: Piton/Futura Press23/06 - Brasília. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil24/06 - Porto Alegre. Foto: Luciano Leon/Futura Press26/06 - Brasília. Foto: Pedro França/Futura Press26/06 - Belo Horizonte. Foto: Lucas Prates/Hoje em Dia/Futura Press26/06 - Belo Horizonte. Foto: Marcus Vieira/O Tempo/Futura Press

O texto restringe o uso de máscara, venda ou qualquer cobertura que oculte a face em eventos ou aglomerações significativas. A pessoa com a face oculta por qualquer meio será obrigada a se identificar sempre que solicitada por policial em serviço ou por servidor público no exercício do poder de polícia.

O projeto prevê também multa aos infratores no valor de 500 a 10.000 mil unidades fiscais do Estado de Minas Gerais - o valor em 2014 da unidade fiscal mineira é de R$ 2,6382.

Leia: Protestos anti-Mundial contabilizam ao menos 30 detidos em SP

A questão é polêmica. Para manifestantes, o uso da máscara é uma forma de proteger a identidade contra perseguições a uma mobilização legítima. Além disso, eles sustentam que o hábito evita a criminalização das organizações. O assunto gerou reações no ano passado, quando o uso de disfarces foi proibido no Rio de Janeiro.

O projeto foi aprovado pela assembleia em plena Copa do Mundo. No dia da abertura do Mundial, houve conflito em Belo Horizonte. Adeptos da tática black bloc e policiais entraram em confronto na região central da capital mineira. Bancos foram depredados e pedras, lançadas contra policiais, que reagiram com balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo.

De acordo com a assessoria de imprensa da assembleia, dentro de dez dias corridos o texto final será enviado ao governador. Ele terá 15 dias úteis para sancionar o projeto.

Leia tudo sobre: black blocprotestosmanifestações

compartilhe

Tamanho do texto

notícias relacionadas